Pensamentos Kant Kelsen

mestre da liberdade. O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra deveras importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito, uma vez que discute o direito posto e sua aplicação. Para Bobbio (Positivismo Jurídico, 2006, p. 26), "por obra do positivismo jurídico…

Alemanha Nazi anexaria a Áustria (Anschluss) e a I República deixaria de existir. 2.3 A Constituição da Áustria: Contribuição de Hans Kelsen Dentre as inúmeras contribuições do jurista para o mundo prático do Direito, pode ser citada a Constituição da Áustria de 1920 (a "Oktoberverfassung"), redigida sob sua inspiração. Sob a influência do pensamento de Kelsen, esta Carta Política Austríaca inovou às anteriores, introduzindo no Direito Positivo o conceito de controle concentrado da…

Aquino. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE V - DIREITO NATURAL ANTROPOLÓGICO. 1. Contratalismo. 2. Rousseau e a democracia. 3. Immanuel Kant. 4. Hegel. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE VI - POSITIVISMO JURÍDICO. 1. Escolas histórico-sociológicas. 2. Teoria pura do direito de Hans Kelsen. 4 Básica: 1, 2 e 3. Complementar: 1, 2, 3, 4 e 5. UNIDADE VII - FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA. 1. Novo direito natural. 2. Pós-positivismo:…

As modernas teorias da justiça "A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento". John Rawls – Uma teoria da justiça Pretende este artigo examinar as teorias sobre a justiça formuladas no século XX, tanto no meio jurídico, como no meio filosófico, o que aqui se fará com relação às obras de Hans Kelsen, Jürgen Habermas, Chaïm Perelman e John Rawls. A escolha desses autores se justifica, tendo em vista que, além de grandes pensadores

SGARBI, Adrian. Clássicos de teoria do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. HANS KELSEN Introdução O objetivo primário de Kelsen era elaborar uma teoria global do direito. Boa parte do que se estuda e ensina hoje em direito tem a marca, expressa ou não, da teoria que ele desenvolveu. A obra “Teoria Pura do Direito” é, na verdade, um projeto de elevar o direito à condição de ciência jurídica. No Capítulo 1, a ideia de norma jurídica é exposta como um esquema de interpretação…

Filosofia Filosofia O fundamento de validade do direito em Kant Vitor Amaral Medrado Resumo: A pergunta a respeito do fundamento de validade do direito é inerente a uma abordagem reflexiva ao direito. Em meio ao dogmatismo da axiologia jusnaturalista e o formalismo relativista da abordagem juspositivista acreditamos, nos apoiando em Alexandre Travessoni Gomes, que Kant fornece uma solução ainda hoje viável a este problema. Kant não se filia nem ao materialismo…

individual. Locke defendia que a sociedade civil exercesse alguns fundamentos importantes dentre eles: proteção do direito de propriedade pelo governo, controle do executivo pelo legislativo e o controle do governo pela sociedade. KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA O criticismo de Kant é uma reação ao dogmatismo e ao ceticismo. O filósofo procura conciliar o empirismo e o idealismo. O criticismo detecta na razão um instrumento incapaz de fornecer todas as explicações e de produzir todas as…

DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA À FILOSOFIA Miguel Reale Hans Kelsen, nos primórdios de sua Teoria Pura do Direito, ao mesmo tempo que beneficamente alargava o espectro do conceito de norma jurídica, libertando-nos do predomínio absoluto da norma legal, lançava as bases de um normativismo integral que implicava a identidade da Teoria do Direito com a Teoria do Estado, ou, por outras palavras, a redução da atividade política à…

Teoria Pura do Direito- Hans Kelsen - Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em 1917, serviu como assessor jurídico no Ministério da Guerra, o que lhe permitiu colaborar na redação da nova Constituição Republicana. Atuou, ainda, como juiz da Corte Constitucional da Áustria no período compreendido entre os anos de…

elo estabelecido entre os elementos pela constatação de que tal elo inexiste empiricamente. Entendeu? fui 2.1 O direito e a ciência apresentados na Teoria pura do direito Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica…