Pensamentos Kant Kelsen

da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jus naturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça. Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça. O que é o justo? Dizem os jus naturalistas que o justo é tudo que existe em termos de ideal do bem comum. Ao se indagar se uma norma é justa ou injusta, equivale…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

mundo, além da religião. Ela procura resposta por outra perspectiva, utilizando a razão. Os temas então eram: a natureza, a criação, etc. Entretanto, o tema que mais interessa para nós é a reflexão sobre a vida política; a filosofia política; o pensamento política. A vida política é a vida na polis, na cidade. Os antigos entendem a relação entre individuo e sociedade é diferente daquela que temos hoje. O conjunto, isto é, a sociedade, vem primeiro que o individuo. Segundo…

vislumbrar qual metodologia que mais se adequa ao estudo do direito. Para formar este convencimento, vamos inicialmente fazer breves comentários sobre a estrutura da Ciência do Direito, suas características, e as várias concepções de juristas com pensamentos contrários. Depois de consolidadas as características do Direito, indispensáveis ao nosso estudo, viajaremos pelo tempo, analisaremos as teorias mais importantes de séculos antes de Cristo até Idade Contemporânea. As teorias do…

ordem social. NORMA JURÍDICA Kant considera ser a norma jurídica um juízo hipotético. No Kantismo encontramos a origem da distinção de imperativo categórico do hipotético. O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa…

pobres. Ela parte do pressuposto de que o Direito é um instrumento de opressão das classes dominantes e que aos operadores do Direito cabe buscar a justiça sem cessar, pela interpretação das fontes formais. A linha dogmática parte da teoria de Hans Kelsen e propõe uma teoria pura do Direito, construtora de conceitos jurídicos universais, desvinculados de quaisquer aspectos temporais, espaciais, históricos e religiosos. Assim, os dogmáticos reduzem o Direito à suas fontes formais e apenas…

Natal – RN 2015 SUMÁRIO 1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO 4 2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 5 2.1 Miguel reale 5 2.1.1 Norberto bobbio 6 3 O PENSAMENTO JUSFILOSÓFICO DE REALE E BOBBIO 7 4 Referencias 8 1 A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO Expondo a filosofia kantiana do direito, Victor Delbos, em La philosophie pratique de Kant, não hesita em afirmar que a Metafísica dos costumes, longe de oferecer uma dedução sistemática e rigorosa dos primeiros princípios da doutrina…

deparamos com uma pluridimiensionalidede deste outro objeto que chamamos "ciência". - Qual o seu objeto especifico? A modo de consideração preliminar, ponha-se em relevo o objetivo a que se propõe o presente texto: abordagem da obra basilar de HANS KELSEN, abstraídas, momentaneamente, as prováveis críticas ao seu reconhecido esforço intelectual. Esta, inclusive, a proposta fundante do nosso Instituto de Estudos Kelsenianos (IEK). Firmado o nosso propósito, dir-se-á que o direito, para…

Sociologia A Sociologia explica e interpreta o próprio Direito na condição de um subsistema de uma sociedade específica, burguesa, complexa, formatada como uma estrutura de oportunidade para satisfação de um individualismo egoísta. AULA 4 Hans Kelsen “Se a ideia de justiça tem alguma função, é precisamente a de servir de modelo para fazer o bom Direito, e de medida para distinguir entre Direito bom e Direito ruim.” Sistema perverso Justiça x Direito Os juízes entendem que a…

juspositivista do direito. No Capítulo II, A definição do direito em função da coação, temos: a) as origens históricas da concepção coercitiva do direito: Thomasius, b) a teorização da concepção coercitiva: Kant e Jhering. Objeção a essas teorias; e c) a moderna formulação da teoria da coação: Kelsen e Ross. Seguimos o doutrinador na trilha que construiu para explicar o desenvolvimento do direito positivo do nascedouro até a atualidade, com os principais conceitos e as correntes…