Penal Pesquisa

Projeto de Pesquisa Betim 2013 Danielle Fernandes Guimarães O ESTADO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO ATUAL Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

cumprindo seu papel na reinserção do preso na sociedade? Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Cientifica sob orientação do professor Estevão Monti. Formosa Maio de 2014 Arioston Marques de Souza Sistema Prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas Iesgo como…

A SOBERANIA DE ESTADO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA 05 3 OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVO GERAL 07 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 4 REFERENCIAL TEÓRICO 08 4.1 DA SOBERANIA DE ESTADO 08 4.2 DO HISTÓRICO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ----------------09 4.3 DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 11 4.4 DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL----------12 4.5 DO CONFLITO ENTRE

projetos de pesquisa, necessitamos utilizar alguns métodos para colher informações que irão formar aos poucos este projeto. Alguns métodos de pesquisa utilizados são: a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, o método histórico, método estático e método funcionalista. A pesquisa bibliográfica é elaborada com base em materiais já publicados. Por tradição, esta modalidade de pesquisa inclui materiais impressos. Porém, tendo em vista a disseminação de novos meios de informação, estas…

PROJETO DE PESQUISA TCC I Francisco Justino Campinas – SP 2013 Projeto de Pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso a ser apresentado à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas – III, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Professor Anderson Rodrigues da Silva Campinas – SP 2013 I – Tema: A redução da maioridade penal II –

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GOMES, Adão Ricardo1; FARIAS, Almir Miranda de2; SIPPERT, Evandro Luis3; GOTARDO, Giuliano de Lima4; FALCONI, Adalberto Fernandes5 Palavras-Chave: Redução. Maioridade Penal. Crime. Legislação. Introdução O presente trabalho objetiva discorrer sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista o crescente índice de criminalidade envolvendo menores infratores, o que traz à tona a discussão acerca da inviabilidade e inoperância do…

penal 1. INTRODUÇÃO Esse projeto de pesquisa irá tratar sobre a redução da maior idade penal. Abordará mais especificamente a aplicação da lei nos crimes praticados por jovens entre 16 e 18 anos de idade, observando o tratamento diferenciado que a mesma oferece. Como hipótese a ser seguida, entenderemos o quanto a sociedade pode se prejudicar com a respectiva legislação atual e o quanto pode se beneficiar com certas mudanças. …

PROJETO DE MONOGRAFIA 1- TEMA: direito penal do inimigo no combate ao crime organizado 2- PROBLEMA: quais as vantagens e desvantagens da implementação da teoria do direito penal do inimigo no combate ao crime organizado? Ou: quais as vantagens e desvantagens da presença da teoria do DPI na lei de combate ao crime organizado? 3- HIPOTESES: HIPOTESE 1: levando em consideração as principais características do direito penal do inimigo como punição antecipada,…

A TEORIA DO CRIME Márcio R. Marques 1 RESUMO Nesta pesquisa são objetos cognoscíveis as principais teorias da ação, por isso, é importantíssimo realizar uma perscrutação sobre as principais existentes na doutrina, como por exemplo: a teoria finalista da ação, elaborada por Hans Welzel no início do século XX e que hodiernamente é a adotada; a teoria naturalista-causal da ação, de Franz von Liszt e Ernest von Beling e fundamentado por Radbruch, no século XIX e que atualmente…

(51) 3320-3537, Fax: (51) 3320-3859, e-mail: mestrcrime@pucrs.br. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Sistema penal e violência. LINHA DE PESQUISA: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre, agosto de 2.007 DESCRIÇÃO De acordo com a área de concentração e a linha de pesquisa, o projeto de cunho dogmático-zetético1 procurará analisar a atividade (papel) do juiz criminal no processo penal brasileiro, diante do sistema acusatório e tendo em vista o contexto…