Penal Pesquisa

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Alexandra da Silva PROJETO DE PESQUISA Belo Horizonte 2015 Alexandra da Silva A COMPETENCIA DE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES DE GENOCIDIO Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcelo Antônio Rocha Belo Horizonte …

MAFRA/SC CURSO DE DIREITO RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MAFRA/SC 2011 RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do…

DEONTOLOGIA E ODONTOLOGIA LEGAL Profa. Dra. DARKLÊ F. MODESTO 19/08/2013 PROVA RESPONSABILIDADE CIVIL, ÉTICA E PENAL Odontologia Legal LEI 5081/ago/66 Regulamentou o exercício da Odontologia Lei 10406 do Código Civil Art. 186. “Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito” Lei 10406 do Código Civil Art. 927. “Aquele que, por ato…

Cesário da Silva – 6º Sem A Área do Direito: Processo Penal Objeto a ser analisado: A importância do inquérito policial na propositura da ação penal. Delimitação do tema: Este trabalho visa abordar a necessidade de se formalizar uma ocorrência criminal, com o intuito de buscar as verdades dos fatos de uma forma mais evidente. Orientador (a): Prof.ª Ivone Barros Aceitação do projeto de pesquisa 1. Pelo (a) orientador (a): 2. Pela Coordenação de…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO MAIORIDADE PENAL CRICIÚMA, JULHO DE 2013 ANDRÉ LUIZ LIMA BRESSAN CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES MATEUS COLOMBO VINÍCIUS MICHELS GEREMIAS VICTOR ROSSO BIANCHI MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professor: Luis Afonso dos Santos.

terceirização DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO LINHARES 2014 CARLOS HENRIQUE FIOROT CRUZ A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Lucas Scaramussa. LINHARES 2014 SUMÁRIO 1…

SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL ARTIGO Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Larissa Valduga CASCAVEL, 14 DE MARÇO DE 2014 sistema PENAL E reprodução da realidade SOCIAL Larissa Valduga Professor Jefferson Kendy Mayama Resumo: As funções exercidas pelo sistema escolar e pelo penal responde a exigência de reproduzir e de assegurar as relações sociais existentes, ou seja, de…

FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. CAUÃ RODRIGUES DE SOUZA SILVA EDILAYNE CERQUEIRA DA CONCEIÇÃO MAELI MARTA MUNIZ RIBEIRO MILTON ALVINO FILHO RENATA CARLA BATISTA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAETITÉ, JUNHO DE 2015. Redução da Maioridade Penal Resumo A Redução da maioridade penal é um tema polêmico e está sendo discutido por…

Colli Júnior, por pacientemente me ajudar a dar rumos para esta pesquisa. Obrigada por trabalhar comigo na expansão dos meus conhecimentos e pela disponibilidade em atender sempre que solicitado. Ao Dr. Ernany Andrade Machado, Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa com quem tenho a prerrogativa de trabalhar sob sua coordenação nos últimos anos. Obrigada pelo apoio incondicional, por colaborar nesta pesquisa e, sobretudo, por fazer parte da minha formação…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O presente trabalho objetiva discorrer sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista o crescente índice de criminalidade envolvendo menores infratores, o que traz à tona a discussão acerca da inviabilidade e inoperância do atual modelo brasileiro de imputabilidade penal. Esse problema atinge a todos os cidadãos, o que faz com que a sociedade brasileira exija dos legisladores uma solução que venha ao encontro dos anseios da população.