Penal Conclusão

ATPSDE DIREITO PROCESSUAL PENAL Professor: Paulo Kalif Curso: Direito Noturno –8º Semestre 2015 Acadêmicos: NOME TANIA BATISTA DE ARAUJO RA 3272586727 NOME ÉRICKA BRUNA ROSA FERNANDES RA 7428670466 NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 NOME JULIANA GAMARRA PAIVA RA 4997019041 NOME MICHELE MARCON RA 1299256492 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III Aula-Tema: Dos Procedimentos em espécie: Rito Ordinário Etapa 1 – Apresentação Esta atividade é muito importante para que

NATAL 2013 CALEBE CRUZ DE OLIVEIRA A PRISÃO PREVENTIVA E O CLAMOR SOCIAL DE “JUSTIÇA” Projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. ORIENTADOR: Prof. Dr. Anísio Marinho Neto NATAL 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO.............................

Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor: Esp.Sílvio Araújo de Oliveira Goiânia 2011 WEDER RODRIGO LOURENÇO PEREIRA O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso. Aprovado em 08…

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Monografia II e Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito - Faculdade Católica Dom Orione - como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso. Área de concentração: Direito Penal; Direito Constitucional; Direitos Humanos. Orientador(a) Prof(a): Márcia Cristina Aparecida T. N. de Figueredo. ARAGUAINA 2012

necessários à apuração da prática de uma infração penal e sua autoria a fim de propiciar a propositura da denúncia ou queixa. Como ensina Tourinho Filho, o inquérito é ?o conjunto de diligências realizadas pela Polícia Judiciária para a apuração de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo.? O inquérito também contribui para a decretação de medidas cautelares no decorrer da persecução penal, onde o magistrado pode tomá-lo como…

A TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) | A TUTELA PENAL DA FAUNA TERRESTRE NO BRASIL (APÓS A EDIÇÃO DA LEI Nº 9605/98) Projeto apresentado no curso de graduação, bacharelado em ciências jurídicas como objetivo o requisito parcial para a sua conclusão.

QUAL A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE PARA O DIREITO PENAL MODERNO? 1. INTRODUÇÃO O direito penal, como o setor onde se impõe as sanções mais extremas, deve se ocupar com as condutas que ofendem efetivamente bens jurídicos relevantes protegidos pelo ordenamento jurídico. O presente trabalho tem o objetivo de mostrar a opinião que melhor se coaduna com o moderno direito penal substantivo, fazendo com que o princípio da ofensividade alcance a importância devida que…

conduta em virtude de sua subsunção ao tipo penal. Portanto, o tipo é próprio da lei, enquanto que a tipicidade repousa na conduta do agente. Nas linhas do pensamento do importante jurista , tipo é gerado pelo interesse do legislador no que a sociedade valora, elevando a bem jurídico, criando uma norma para tutelar, a qual se manifesta em um tipo legal que a ela agrega a tutela penal. Conforme este processo resultará que a conduta que se adequa a um tipo penal será, necessariamente,…

INQUÉRITO POLICIAL Goiânia 2014 SILVANA DE SOUZA MACHADO INQUÉRITO POLICIAL O VALOR DA PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado á Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Prof.ª Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda…

Direito Penal do Inimigo Conteúdo: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Conclusão 1. Introdução O Direito penal do inimigo é uma teoria da qual tem por base os pensamentos do doutrinador alemão Günther Jakobs. Entende-se por inimigo aquele que rompeu vínculos com a sociedade e voltando ao estado de natureza, pelo qual segundo Hobbes o homem era