Penal 2 Semana 1

UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Salvador Maio 2013 UNIVERSIDADE NOME Faculdade de ÁREA FULANO BELTRANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Introdução ao Trabalho NOME no Curso de NOME da

Ética Semana 1: a) Com base no texto apresentado não seria possível, se interpretarmos a palavra direito como a busca pelo mais justo, harmonioso, não seria possível haver a separação da ética do direito como substantivo masculino. No entanto se observarmos o direito como adjetivo, podemos e certamente vamos esbarrar em normas que ferem a ética uma vez que não irão gerar justiça e sim injustiças. b) Sim, se reduzimos o Direito apenas ao seu significado de conjunto de normas…

SEMANA 03 CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito

estabelecidas na legislação especial. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Emoção e paixão A falácia da redução da maioridade penal como solução para a problemática da criminalidade Legais: artigo 27 do Código Penal , artigo 104 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 228 da Constituição... . Disponível em: Acesso em: 29 out 2013. BRASIL, Código Penal . São Paulo: Saraiva, 2009. BRASIL, Constituição Federal... . 1988. BRASIL, Lei nº 8.069 , de 13 de julho de…

COMPETENCIA DE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA JULGAR CRIMES DE GENOCIDIO Projeto de pesquisa apresentado ao programa de Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcelo Antônio Rocha Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 01 2…

DO DIREITO PENAL AS PENAS 1. CONCEITO, FINS E CARACTERES Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico, e cujo fim é evitar novos delitos. Apresenta a característica de retribuição, de ameaça de um mal contra o autor de uma infração…

|Título |ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Atos de Comunicação Processual

BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITO 4 3. TIPOS DE ABORTOS 4 3.1. ABORTO TERAPÊUTICO 4 3.2. ABORTO SENTIMENTAL 5 3.3. ABORTO EUGÊNICO 6 3.4. ABORTO SOCIAL 6 3.5. ABORTO POR MOTIVO HONRA 6 4. MEIOS ABORTIVOS 7 4.1. OS MÉTODOS USADOS PARA FAZER ABORTO 7 4.1.1. Aborto Espontâneo 7 4.1.2. A Pílula do Dia Seguinte 8 4.1.3. DIU – Dispositivo Intra Uterino 8 4.1.4. RU­486 (5­7 semanas) 8 4.1.5. Metotrexato (5­9 semanas) 9 4.1.6. Aspiração – Sucção (6­16 semanas) 9 4.1.7. Dilatação…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO PLANO DE CURSO Disciplina: Direito Penal I Corpo Docente : Professor Regente: Daniella Graça Moraes Calixto da Rocha Professores Participantes: Carga Horária: 80 H Semestre: ( 2º ) Ano: ( 2014 ) Fundamentos do direito penal. História do direito penal. Teoria da lei penal: norma penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; imunidades. Teoria geral do crime:…

Delito DIREITO PENAL I Título Teoria do Delito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Teoria do Delito Objetivos • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Reconhecer a abrangência da expressão "bem júrídico" e o critério de seleção para sua tutela pelos diversos ramos do Direito. • Identificar, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, as infrações de natureza penal e…