Peca De Contestação Cobranca Indevida

prova documental, pericial[C13] , testemunhal e o depoimento pessoal da parte requerida. DO VALOR DA CAUSA[C14] Dá-se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local[C15] e data[C16] . ADVOGADO[C17] OAB ROL DE TESTEMUNHAS[C1] Não abreviar nada! Na peça toda. Fundamento: as bancas têm avaliado um item denominado – norma culta da língua portuguesa.[C2] Espaço destinado ao número da vara, quando da distribuição por sorteio.A competência para julgamento da Cautelar preparatória é a mesma…

estrutural que é de qualquer ordem econômica moderna. Rosa8 por sua vez assevera que: [...] o elemento teleológico considera o consumidor como destinatário final dos bens produzidos e dos serviços prestados, ocorrência que não deve ser alvo de contestação, pois seu posicionamento é definitivo e sobre o mesmo não deve recair qualquer restrição que possa impedir sua articulação. O fato de qualificar o consumidor como pessoa física ou jurídica não cria qualquer controvérsia com a…

Aula 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA). II – as partes – autor

danos materiais de R$ 26.240,00, afastando os danos morais, condenando-a, ainda, ao pagamento das custas processuais, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seus patronos. A ré apelou, às fls. 106/113, insistindo nos argumentos de sua peça de defesa, requerendo a reforma da sentença com a improcedência do pedido ou, ainda, pela redução do quantum. Em contra-razões, a apelada prestigiou o julgado (fls. 118/120). É o relatório. Inicialmente, apesar de se tratar de lide…

ou servidor da Justiça sobre o qual haja uma desconfiança de parcialidade ou envolvimento com a causa. Arresto – Apreensão judicial de bens do devedor, ordenada pela justiça, como meio acautelador de segurança ou para garantir o credor quanto à cobrança de seu crédito, evitando que seja injustamente prejudicado, pelo desvio desses bens. Chamado também de embargo. Artigo 653 do Código de Processo Civil. Assistência judiciária – Direito previsto na Constituição para as pessoas,…

servidor da Justiça sobre o qual haja uma desconfiança de parcialidade ou envolvimento com a causa. Arresto – Apreensão judicial de bens do devedor, ordenada pela justiça, como meio acautelador de segurança ou para garantir o credor quanto à cobrança de seu crédito, evitando que seja injustamente prejudicado, pelo desvio desses bens. Chamado também de embargo. Artigo 653 do Código de Processo Civil. Assistência judiciária – Direito previsto na Constituição para as pessoas,…

despesas cobradas ou debitadas do arrematante e dos valores dos tributos incidentes sobre a operação, ainda que não recolhidos; VI - na hipótese dos incisos VII e VIII do artigo 3º desta lei, a soma dos valores atualizados de aquisição de suas partes e peças e outras despesas, também atualizadas, que incorrerem na sua montagem. § 1º - Para efeito do disposto no inciso I deste artigo, o Poder Executivo divulgará o valor de mercado por meio de tabela, considerando na sua elaboração a…

Operações casadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Tabela price . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Cobrança de dívidas: . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Encerramento da conta:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

1º de janeiro de 2001; (ii) o contrato social prevê a livre cessão das quotas; (iii) não há cláusula de regência supletiva pela lei das sociedades por ações. Com base nas informações prestadas e que a Comarca de Rio Tinto é de Vara Única, elabore a peça adequada na defesa dos direitos do sócio. (Valor: 5,0) 1 17/05/2014 PADRÃO DE RESPOSTA: O examinando deverá demonstrar conhecimento acerca do instituto do direito de retirada ou direito de recesso na sociedade limitada e as hipóteses…

Público ou servidor da Justiça sobre o qual haja uma desconfiança de parcialidade ou envolvimento com a causa. Arresto – Apreensão judicial de bens do devedor, ordenada pela justiça, como meio acautelador de segurança ou para garantir o credor quanto à cobrança de seu crédito, evitando que seja injustamente prejudicado, pelo desvio desses bens. Chamado também de embargo. Artigo 653 do Código de Processo Civil. Assistência judiciária – Direito previsto na Constituição para as pessoas,…