Pdf Sociologia Juridica Sergio

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

1 FUNDAMENTOS SÓCIO-HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO ERENILDO JOÃO CARLOS PALAVRAS INICIAIS A educação é uma atividade humana, isto é, histórica e social. Nesse sentido, a História e a Sociologia, enquanto áreas de conhecimento peculiares, permitem conhecer e entender, a um só tempo, a particularidade da educação como uma espécie de evento próprio e sua relação com a organização societária. A disciplina Fundamentos sócio-históricos da Educação transita entre esses dois campos disciplinares. A…

2006. v. 2. [774232] CAM MJU STJ 9. BASSO, Domingo M. Nacer y morir con dignidad: bioetica. 3. ed., ampl., reimpr. Buenos Aires: Depalma, 1993. 504 p. [179456] STF 340.78 B317 NMD 3.ED. REIMPR. 10. BELO, Warley Rodrigues. Aborto: considerações jurídicas e aspectos correlatos. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 160 p. [212583] STJ SEN CAM TJD MJU STF 341.55621 B452 ABO 11. BONFIM, Edilson Mougenot. Direito penal 2: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2005. 103 p. [711424] SEN CAM STJ TCD TJD TST STF

como melhor atender àqueles que mais são afetados pelo crime, dando prioridade aos seus interesses. A Justiça Restaurativa propõe reconstruir a noção de crime, especificando que este é mais que uma transgressão de uma norma jurídica ou uma violação contra.  Estado; é, também, um evento causador de prejuízos e consequências. Zehr define as lentes da justiça retributiva como: “ O crime é uma violação contra o Estado, definida pela…

urbanísticos diferenciados não unicamente em função da zona, mas das condições socioeconômicas do ocupante ou assentado. A exposição encontra-se organizada em três partes, sendo que, na primeira, é feito o resgate, com base na sociologia, no urbanismo e na sociologia jurídica, das causas estruturais da segregação urbana. Na segunda, são discutidas possibilidades de aplicação de instrumentos urbanísticos, com ênfase ao papel desempenhado pelas políticas tradicionais de planejamento e…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only.  NORMAS E REGRAS DA ABNT • Formatação básica: • Todos os trabalhos acadêmicos devem ser baseados nos princípios gerais da NBR 14724:2005 para seguir um padrão de formatação. • Papel: Formato A4. Texto - digitado no anverso da folha, impressos na cor preta, podendo utilizar outras cores apenas para ilustrações; • Margens: A margem deverá obedecer 3 cm borda superior e esquerda e 2 cm borda inferior

greve nada mais é do que: “um ato formal, condicionado a aprovação do sindicato, através de assembléia e que busca a obtenção de melhores condições de trabalho ou o cumprimento das obrigações assumidas pelo empregador, em decorrência das normas jurídicas, ou do próprio contrato firmado entre as partes”. Para muitos doutrinadores, o direito de greve deve ser visto sob o aspecto de garantia constitucional, isto porque os direitos fundamentais, não são apenas aqueles previstos no rol do…

São identificados nesta modalidade três indivíduos, dois agressores ( vertical e horizontal) e uma vítima. 6 Natureza Jurídica do Assédio Moral Como já demonstrado no início desta explanação, o assédio moral tem sua raiz e natureza fundadas na ciência psicológica. Contudo, na esfera jurídica, devido a sua presente incidência nos tribunais, recebe natureza jurídica como espécie dos gêneros “discriminação” e “dano moral”. Devido a subjetividade da temática, a elaboração de um…

Dois horizontes no amadurecimento da sociologia jurídica brasileira – 2. Uma confusão freqüente – 3. Afinidades e semelhanças – 4. Aurora e ocaso do Direito Alternativo – 5. O caráter pragmático do Direito Achado na Rua – 6. Uma encruzilhada no meio da rua. 1 DOIS HORIZONTES NO AMADURECIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA BRASILEIRA O Direito Alternativo e o Direito Achado na Rua são provavelmente as duas mais importantes construções da sociologia jurídica brasileira, pois…

Artigos Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa* Luiz Fernando Martins da Silva Advogado (licenciado) Professor licenciado da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas FBCJ-SUESC e da Universidade Cândido Mendes de Ipanema – UCAM/IPANEMA Doutorando em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ Diretor Jurídico da ONG CIDAN (licenciado). Chefe da Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR –…