Academico

mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do pensamento jurídico. Nesse cotejo, primeiro será abordado o Jusnaturalismo, doutrina que foca na prevalência do direito natural. Assim, no tópico 2, se buscará expor as principais características da doutrina jusnaturalista. Em sequência, no tópico 3, se intentará demonstrar as facetas do positivismo jurídico, com destaque para o normativismo jurídico apresentado pelo Teoria pura do direito de Hans Kelsen. No tópico 4, será explicitada a emergência de um novo paradigma, intitulado de pós-positivismo jurídico, bem como a constante presença principiológica no direito que rege a sociedade pós-moderna. Por fim, serão apresentas breves notas conclusivas sobre o trabalho. 2. JUSNATURALISMO O positismo foi precedido pelo movimento jusnaturalista. O jusnaturalismo é uma posição jusfilosófica marcante que passou por diversas fases, em decorrência das distintas contribuições emanadas, por exemplo, pelos sofistas, estóicos e escolásticos. Essas variadas concepções filosóficas contribuíram no processo de evolução do movimento jusnaturalista. Nesse sentido, pontifica Machado Neto, nos seguintes termos: “Desde as representações divinas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural formal de Stammler e Del Vacchio, passando pelos sofistas, os estóicos, os padres da Igreja, os escolásticos, os ilustrados e os racionalistas do século XVII e…

Curso: Direito Período 1º Período Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito CÓDIGO CRÉDITOS CH (horas) PRÉ-REQUISITO 72 - EMENTA: Introdução à ciência do Direito. Técnica Jurídica. Métodos. Sistema Jurídico. O Direito e as Ciências afins. Direito e Moral. Teoria tridimensional do Direito. Sanção e Coação. Metodologia da ciência do Direito. Estrutura da norma jurídica. Validade da norma jurídica. Classificação das normas. Fontes do Direito. Direito subjetivo. Hermenêutica.…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AULA 01 – 13.02.2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito,…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Os Direitos Humanos são muito mal vistos socialmente. Direitos humanos são, na verdade, direitos inerentes a toda e qualquer sociedade; toda pessoa, independente de sua condição social, origem, raça, etnia, orientação sexual – etc., possui a proteção. O que se conta, nestas páginas, é a parte mais bela e importante de toda a História: a revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre…

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas…

LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA São Paulo 2011 LUANA ALESSANDRA PRETEL DE FAVERY A NECESSIDADE DE ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA Trabalho de à Graduação Faculdade Presbiteriana Interdisciplinar de Direito da apresentado Universidade Mackenzie,…

Introdução Para compreender o que é “Filosofia do Direito” temos que entender o que é a filosofia de fato. Filosofia é o estudo de problemas fundamentais relacionados à existência, ao conhecimento, à verdade, aos valores morais, a mente e a linguagem. Neste trabalho vamos abranger o que é “Filosofia do Direito” e dar ênfase a “Ciência do Direito como teoria da Norma”. Filosofia do Direito Filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II Tema: Mississippi em Chamas 1. Inovações Legais Advindas com a Constituição Federal de 1988 1.1. Introdução Antes de adentrarmos no mérito do assunto, é conveniente fazermos uma linha do tempo, de forma a abordar os aspectos históricos que influenciaram nas mudanças recentes. Existiram momentos em nosso país, assim como por todo o mundo, em que vivíamos em uma completa segregação da sociedade, qual seja por distinção de cor, opção…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL NAVEGANTES (SC) 2012/II II QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Sinergia…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONSTITUIÇÃO Para que possamos tecer algum comentário a respeito da Constituição Federal ou do Direito, propriamente dito, mister é relatar a teoria dos ciclos constitucionais e a sua significativa importância para o estudo do Direito Constitucional. Vários são os marcos históricos, e podemos encontrar vários tipos de evolução em cada uma das divisões destes períodos, fazendo com que tornem-se indispensáveis na divisão político-jurídica, como, por exemplo, na…