Paulo Bonavides

democracia. As modernas classificações das formas de governo de Maquiavel e Montesquieu. Abordarei sobre as subdivisões da monarquia e republica. Metodologia utilizada para esse estudo teve como base a obra de ciências politica de Paulo Bonavides e outros livros e sites podendo assim ter maior esclarecimento sobre o assunto e trazendo maiores informações sobre os mesmos. Desenvolvimento Três aspectos preliminares Em ciências politicas forma de governo é…

observância das leis, isto é, o procedimento da autoridade em consonância estrita com o direito estabelecido. Ou em outras palavras traduz a noção de que todo poder estatal deverá sempre atuar de conformidade com as regras jurídicas vigentes. (BONAVIDES, 2001, p. 111). Com a descrição acima, entende-se que a legalidade se revela através da atuação do poder do Estado em concordância com a ordem jurídica que vigora. No nosso…

AS TRÊS GERAÇOES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Segundo o grande constitucionalista Paulo Bonavides, o lema revolucionário francês (liberdade, igualdade e fraternidade) exprimiu em seus três princípios “todo o conteúdo possível dos direitos fundamentais, profetizando até mesmo a seqüência histórica de sua gradativa institucionalização”. É nesse sentido que podemos falar em três gerações de direitos fundamentais, representadas pelos direitos da liberdade, da igualdade e da fraternidade,…

a destempo, atrasadas. E não raro leva a decisões inadequadas. De fato, a centralização tende a distanciar a vivência do problema da competência para decidi-lo, ou do poder para enfentá-lo” (FERREIRA FILHO, 2007, p. 53). Tipos de centralização (BONAVIDES, 2013):  Política;  Administrativa;  Territorial;  Concentrada;  Desconcentrada. Parte V Formas de Estado Federado Unitário  Centralizado administrativamente  Descentralizado administrativamente Estado Unitário…

CONCEITOS DE PODER, DIREITO E ESTADO E AS CORRELAÇÕES ENTRE WEBER, BOBBIO E BONAVIDES Leila Maria Ferreira Lima RESUMO Esse trabalho apresenta a definição de poder e legalidade, diferentes análises de Max Weber, Norberto Bobbio e Paulo Bonavides. Utilizando com base o conceito de Weber e correlacionando com os demais autores. PALAVRAS CHAVES: Poder, legalidade, legitimidade, Direito, Estado. INTRODUÇÃO Para conceituar o poder e sua finalidade para o Estado no desenvolvimento

de governo, entre outros autores, Dallari e Streck preferem usar a nomenclatura “sistemas de governo” para classificar as relações entre o Legislativo e o Executivo, isto é, Parlamentarismo e Presidencialismo. 2.2.1Parlamentarismo: Para Paulo Bonavides, no parlamentarismo, os poderes se aproximam e se coordenam para o desempenho da tarefa harmônica de governo, sem maior rivalidade ou ressentimento. De antemão já se sabe que quem governa é o ministério, sob a chefia responsável de um…

podem ser caracterizados como frutos do pensamento liberal -burguês do século XVIII. Mencionados direitos dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor liberdade. Segundo Bonavides, “os direitos de primeira geração ou direitos de liberdades têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam uma subjetividade que é seu traço mais característico;…

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 115. 4 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 62. 5 BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: UnB, 2007. p. 401. 6 BOBBIO, Norberto. Estado Governo Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. 7. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004. p. 76. 7 BOBBIO, Norberto,…

Estado, inclusive contra os próprios agentes deste. (PINHO, 2010, p. 98). Conforme anota Bonavides: Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdades têm por titular o individuo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam uma subjetividade que é o seu traço mais característico; enfim, são direitos de resistência ou de oposição perante o Estado. (BONAVIDES, 2010, p. 563-564). Assim, os direitos fundamentais de 1ª geração “são os…

“Do Estado Liberal ao Estado Social”, autoria de Paulo Bonavides, nos remete logo de início ao problema da liberdade e do Estado como problema de resistência ao absolutismo, cujo embate deve ser processado dialeticamente para que se conheça a história em que ambos se revestem. O renomado autor identifica a questão como ponto controverso que inquietou o pensamento político da Idade Moderna, acabando por refletir na conquista da democracia. Bonavides, posteriormente, passa a estudar a…