Paulo Bonavides

esse instrumento de fomento, via de regra, funciona a serviço da concentração de capital e das grandes corporações. Infelizmente identificamos nos legisladores brasileiros a característica de imiscuir os interesses públicos com os privados. Segundo Bonavides, a incúria, o desmazelo, a incapacidade e a malversação dos bens do erário por governos neocoloniais selam as alianças liberais e globalizadoras que funestam o futuro da nação e o bem da sociedade. “Nos Países do ocidente avançado…

políticos. Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas aos poucos, em consonância com a demanda de cada época, motivo pelo quais os estudiosos costumam dividi-los em gerações ou dimensões, conforme sua ingerência nas constituições. Paulo Bonavides foi um dos principais constitucionalistas que leu os direitos fundamentais a partir de um perfil histórico, agrupando os mesmos em gerações de direitos. Afirma-se que esta divisão está amparada no surgimento histórico dos…

normatividade cuja abrangência se estende a todas as partes do ordenamento, constituindo ao mesmo passo a suma do Direito Positivo vigente. (Bonavides, 2010, p. 275) No que diz respeito ao Direito Constitucional, alguns princípios fundamentais são de extrema importância para o Direito do Trabalho. Por isso, vale observar o que nos ensina Paulo Bonavides na passagem abaixo: Servindo de pautas ou critérios por excelência para a avaliação de todos os conteúdos normativos, os…

elemento decisivo de todo o sistema normativo. Paulo Bonavides, ao falar de conceituação dos princípios cita vários autores e aponta o ‘defeito’ básico como, por exemplo, o conceito dado por F. de Clemente por volta de 1916 que diz: “assim como quem nasce tem vida física, esteja ou não inscrito no Registro Civil, também os princípios gozam de vida própria e valor substantivo pelo mero fato de serem princípios, figurem ou não nos Código” (Bonavides, Paulo. 1994, p 229). O referido…

direito de sufrágio é ''exercido por meio do direito do voto, ou seja, o direito de voto é o instrumento de exercício do direito de sufrágio'' (MORAES, 2003, p.235) O sufrágio pode ser exercido direta ou indiretamente. Com a participação direta, Paulo Bonavides (2010 p.293) atribuiu ao povo politicamente organizado o poder de decisão a determinado assunto de governo, enquanto com a participação indireta, o povo elege representantes. Quando o povo se serve do sufrágio para decidir, como…

expressão, à liberdade de religião, à participação política. Segundo Paulo Bonavides: “Os direitos fundamentais de primeira dimensão representam exatamente os direitos civis e políticos, que correspondem à fase inicial do constitucionalismo ocidental, mas que continuam a integrar os catálogos das Constituições atuais (apesar de contar com alguma variação de conteúdo), o que demonstra a cumulatividade das dimensões.” BONAVIDES, 1993. - Direitos da Segunda Geração: relacionam-se com…

Os direitos fundamentais podem ser estudados e concebidos das mais diferentes formas. Dentre essas formas, podemos estudar os referidos direitos dividindo-os sob a forma de gerações, como o faz Paulo Bonavides, Norberto Bobbio e outros doutrinadores. AS GERAÇÕES DE DIREITOS – na doutrina de Paulo Bonavides Os direitos fundamentais de primeira geração A primeira geração de direitos dominou o século XIX e é composta dos direitos de liberdade, que correspondem aos direitos civis e…

Brasília: Ed. UnB, 1982. p. 11-21. BONAVIDES, P. Introdução à ciência política. São Paulo: Malheiros, 2000. CHÂTELET, F. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1985. FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 15. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2000. LAFER, C. A mentira: um capítulo das relações entre a ética e a política. In: NOVAES, A. (Org.). Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. p. 225-237. MALUF, S. Teoria geral do Estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva,…

se manter e ser a partir de uma sociedade. Tal pensamento é exteriorizado pelo Prof. Paulo Bonavides, conforme trecho abaixo: Os conceitos de Sociedade e Estado, na linguagem dos filósofos e estadistas, têm sido empregados ora indistintamente, ora em contraste, aparecendo então a sociedade como círculo mais amplo e o Estado como círculo mais restrito. A Sociedade vem primeiro; o Estado vem depois. (BONAVIDES, 2012, p.63) Partindo desta citação, podemos compreender a importância da sociedade na

ainda a nossa. Referências: Foucault, M. (1978). A governamentalidade. Em Michael Foucault, Microfísica do poder (pp. 277-293). Rio de Janeiro: Graal. Revel, J. (2005). Michael Foucault conceitos essenciais. (C.P.Filho & N. Milanez, Trad.). São Paulo: Claraluz.” Indico a leitura sobre biopoder no seguinte Tese de Doutorado http://www.sapientia.pucsp.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3977 Ressaltem em termos de estudo, a atenção para os significados de biopoder e biopolítica de…