Paulo Bonavides

trabalhada. Como referência conceitual foram pesquisados os autores que se seguem: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico, 3 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1993, p. 371 e 502-3, v.2. FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica, 3.ed. Revista. São Paulo : Saraiva, 1994. p. 21-2. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro : Revista Forense, 1999. p. 6-50. 57 O objeto da hermenêutica jurídica é perfeitamente definido: o estudo e sistematização de…

representados. É no âmago da conjugação dessas vontades, que se desenvolverão as doutrinas que passaremos a estudar. Doutrina da duplicidade: Suas posições teóricas tiveram por desfecho uma organização liberal da sociedade. De acordo com Paulo Bonavides nessa teoria, “os representantes se fizeram depositários da soberania, exercida em nome da nação ou do povo e puderam livremente, com sólido respaldo nas regiões da doutrina, exprimir ideias ou convicções fazendo-as valer, sem a…

mesmo tempo racional e controlável, fundamentando esse resultado racional e controlavelmente e, ainda, criando a certeza jurídica e previsibilidade. Paulo BONAVIDES afirma que “o método concretista gravita ao redor de três elementos básicos: a norma que se vai concretizar, a compreensão prévia do intérprete e o problema concreto a resolver” (BONAVIDES, 2001, p. 440). Ao contrário do pensamento tópico, o método hermenêutico-concretizador parte da norma constitucional para o caso concreto,…

mesmo tempo racional e controlável, fundamentando esse resultado racional e controlavelmente e, ainda, criando a certeza jurídica e previsibilidade. Paulo BONAVIDES afirma que “o método concretista gravita ao redor de três elementos básicos: a norma que se vai concretizar, a compreensão prévia do intérprete e o problema concreto a resolver” (BONAVIDES, 2001, p. 440). Ao contrário do pensamento tópico, o método hermenêutico-concretizador parte da norma constitucional para o caso concreto,…

para uma teoria geral da política.12 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 1998. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25a edição, 2005, Ed. Saraiva. Bibliografia Complementar AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 40. ed. São Paulo: Globo, 2008. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. KELSEN, Hans.…

Laurentino. 1808. São Paulo: Editora Planeta. 2007, obra importante e resultado de investigação jornalística. Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, año 13, nº 26. Segundo semestre de 2011. Pp. 101–118. http://institucional.us.es/araucaria/ A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos... 103 sentimento igualmente acometeu o povo de Portugal, porém, impelido pela ‘Suplica’ a Bonaparte como bem elucida PAULO BONAVIDES: “Se as raízes…

representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides, limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública No ilustra Bonavides [2], Democracia Semidireta é a aproximação da Democracia Representativa da Democracia Direta. Essa aproximação…

1891, 1934, 1946 e 1988. 3) Constituições cesaristas (ou bonapartistas): elaboradas unilateralmente pelo detentor do poder e dependem de ratificação popular; 4) Constituições pactuadas: exprimem um compromisso de duas forças políticas rivais (Bonavides). Ex.: Constituição francesa de 1791. 3.2. Quanto à forma 1) Constituições Escritas (ou instrumentais): conjunto de regras formalizadas por um órgão constituinte em documentos escritos solenes; a. Constituições codificadas:…

não são codificadas em um único texto, mais resultam de leis esparsas, da jurisprudência, assim como dos próprios costumes? Um bom exemplo seria a Constituição da Inglaterra, são textos reconhecidos pela sociedade como fundamentais, salienta Paulo Bonavides na época contemporânea inexistem constituições totalmente costumeiras. a) Não escritas e Dogmáticas OBS> Todas as constituições brasileiras b) Costumeiras ou Não escritas foram escritas e dogmáticas! c) Sintéticas ou…

mas sim, devem estabelecer as máximas gerais, amoldando-se ao progresso social por intermédio da renovação constante que lhes impõem a arte da interpretação. Lacerda afirma que a interpretação é a adaptação do direito aos fatos sociais (LACERDA, Paulo, 1995, p.95). 2.3 Hermenêutica Constitucional Entende-se a hermenêutica constitucional como ciência que visa estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la perante a sociedade. A…