Patrimônio Ambiental Nacional

Direito Ambiental Aula 1 1 – Direito Ambiental Constitucional 1.1- Classificação do meio ambiente: Meio ambiente natural (art. 225, CF) Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, químicas e biológicas, que permite, abriga e rege e vida de todas as suas formas. Elementos bióticos (que tem vida. Ex.: fauna, flora) + abióticos (que não tem vida. Ex.: ar, atmosfera, solo); Recursos ambientais – atmosfera, as aguas, os estuários, o mar territorial, a

Universidade da Amazônia-UNAMA Curso de Arquitetura e Urbanismo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET Disciplina: Preservação do Patrimônio Cultural – 8º Semestre Professora: Filomena Longo ASPECTOS CONCEITUAIS 1- CONCEITOS BÁSICOS DE PATRIMÔNIO 1.1 - CULTURA  É tudo aquilo que pode diferenciar ou identificar um homem, um grupo social, político, religioso em relação a outro.  Diferentes maneiras de viver de um povo, transmitidas de geração a geração e recebidas por

TIAGO MARCOLINO DE PAULA Normas de Direito Ambiental Itaúna 2014 1. Ação Civil Pública (Lei 7.347 de 24/07/1985) Aplicação: Lei de Interesses Difusos, que trata da ação civil pública de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico. A ação pode ser requerida pelo

As aplicações da Política Nacional do Meio Ambiente quanto ao planejamento ambiental. O maior país da América Latina é o Brasil e o quinto do mundo em área territorial, possuindo 8.511.996 km2, com zonas climáticas variando do trópico úmido a áreas temperadas e semi-áridas, é o país de maior patrimônio de biodiversidade e sócia diversidade do planeta. A gestão desse imenso patrimônio ambiental constitui tarefa complexa, razão pela qual a Política Nacional de Meio Ambiente, tem como…

In: Deutschland, n. 3, p. 44, jun./jul. 2003) Qual dos temas elencados pode ser indicado como incluído no texto citado? a. Ética ambiental. b. Cidadania ambiental c. Meio ambiente. d. Ecologia. e. Educação ambiental. Pergunta 2 1. Qual das alternativas não representa um princípio básico da educação ambiental, de acordo com a Lei 9.795/99, Política Nacional de Educação Ambiental? a. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais. b. A concepção do…

constitucional. Assinale a alternativa incorreta quanto ao que deve fazer o Poder Público para assegurar esse direito. a. O Poder Público deve estabelecer a política ambiental, com a colaboração da sociedade. b. O Poder Público deve estimular e incentivar a formação de cooperativas populares. c. O Poder Público deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. d. O Poder Público deve informar à…

bê-á-bá da Política Nacional de Resíduos Sólidos Saiba como devem agir: • a população • os microempresários • os catadores • as demais pessoas jurídicas • o Município • quem lida com agrotóxicos • quem está sujeito à elaboração • geradores de resíduos perigosos dos Planos de Gerenciamento • Polícias Civil e Militar Acesse: E mais: • Perguntas e Respostas • Legislação • Endereços e telefones úteis www.redemap.com.br 1ª. Edição O bê-á-bá da Política…

PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Daniel de Oliveira Campos Baptista Felipe de Souza Belchior Belo Horizonte 2015 DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS BAPTISTA FELIPE DE SOUZA BELCHIOR TOMBAMENTO: UMA VISÃO PROTECIONISTA DO MEIO AMBIENTE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. . Trabalho apresentado durante o curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como exigência parcial para o grau de bacharelado em Direito. Belo Horizonte 2015 TEMA: PATRIMÔNIO…

© Associação Profissional de Arqueólogos LegISLAção de AvALIAção de ImPActe AmbIeNtAL: um eStudo comPArAtIvo eNtre PortugAL e ANgoLA leonor rocha Investigadora do cHAIA – universidade de Évora lrocha@uevora.pt Resumo: o presente artigo pretende analisar e discutir duas leis de Avaliação de Impacte Ambiental de países, com percursos distintos nesta área, e em diferentes continentes, europa e África. Para esta análise considerou-se, apenas, duas leis que versam sobre esta temática, não

DIVERSIDADE, MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL Aluno: _______________________________________ Matrícula: _______________ Curso: ________________________ Unidade de Estudo: ______________________ Data Prova: _____/_____/_____ A CORREÇÃO ACONTECERÁ SOMENTE PELO GABARITO Instrução para prova presencial: Devolver a prova juntamente com o gabarito. Cada questão tem apenas 01(uma) alternativa correta. Não pode ter rasura. Use caneta azul ou preta. _________________________________________ ASSINATURA