Patrimônio Ambiental Nacional

O que é Patrimônio Histórico Lagarto 2012 LUANA DE JESUS ANTUNES DA SILVA FICHAMENTO: O que é Patrimônio Histórico Fichamento do livro o que é patrimônio histórico requerido pela prof. Patrícia do curso de licenciatura em História da Faculdade José Augusto Viera. PATRICIA MONTEIRO Lagarto 2012 LEMOS, Carlos A.C., O que é Patrimônio Histórico. Editora Brasiliense. São Paulo:2006 Objeto | Patrimônio Cultural | Objetivo | Explicar o que é um Patrimônio…

Reservaríamos a proteção constitucional imediata do meio ambiente artificial aos artigos 182, 21, XX e 5º, XXIII. Ao cuidar da política urbana, a CF/88, invariavelmente, acabou por tutelar o meio ambiente artificial. E o fez não só voltada para uma órbita nacional como também para uma órbita municipal. Partindo do maior para o menor temos o art. 21, inciso XX: No entender de Paulo Affonso Leme Machado a referida lei definiu o meio ambiente da forma mais ampla possível, fazendo com…

A CONSTRUÇÃO POLÍTICA DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL O Patrimônio Histórico nada mais é do que a preservação do “bem cultural”. Esse bem cultural consiste de uma forma simbólica em conservar em memória coletiva a herança familiar, ambiental, arquitetônica, tecnológica, cultural de uma sociedade. A própria Constituição Federal reconheceu o Patrimônio Cultural como memória e o modo de vida da sociedade brasileira, dando ênfase tanto nos elementos materiais como imateriais da…

tendências nacionais, pós- ditadura, em 1978, preconizou em seu Artigo 45,1 que todos têm direito a desfrutar de um meio ambiente adequado ao desenvolvimento da pessoa, assim como o dever de conserva-lo. Nos artigos seguintes, apontou a necessidade de zelar pela utilização racional dos recursos naturais e do solo, visando a preservação e melhoria da qualidade de vida; estipulou sanções civis, penais e administrativas contra quem violar os deveres mencionados; assegurou a tutela do…

Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1.981 mediante a edição da Lei 6.938/81, e os princípios norteadores das ações estão elencados no Art. 2º da lei. I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II – racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; III – planejamento e fiscalização do uso dos recursos…

POLÊMICAS ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL1 Roberta Cunha Martins & Ricardo Stanziola Vieira2 Resumo Este artigo evidencia o estudo dos institutos que protegem o patrimônio cultural na atual conjuntura do mundo jurídico, pretendendo analisar as limitações destes instrumentos. Busca-se, apresentar os conceitos de patrimônio cultural apresentados ao longo da história geral, bem como a evolução deste conceito na esfera jurídica, passando por todas as Constituições

crimes enquadrados na Lei de Crimes Ambientais, conhecida por Lei da Natureza. Pela nova lei, as penas podem ir da prestação de serviços à comunidade ao recolhimento domiciliar, passando pela interdição temporária de direitos, suspensão parcial ou total de atividades, pagamento em dinheiro e até mesmo a prisão. As penas são agravadas quando se tratar de animais ameaçados de extinção e quando se tratar de caça com fins comerciais. A legislação ambiental brasileira é uma das mais…

JURÍDICO-POLÍTICAS A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011 Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011 ÍNDICE A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico. Introdução…………………………………………………………………………..…3 1. O…

LEGISLAÇÃO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL 2010 2010 Legislação Câmara dos Deputados Conheça outros títulos da série Legislação na página da Edições Câmara, no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes. Legislação sobre Patrimônio Cultural Legislação sobre Patrimônio Cultural A série Legislação reúne normas jurídicas, textos ou conjunto de textos legais sobre matérias específicas, com o objetivo de facilitar o…

desequilíbrios ocorridos na biosfera. INDICE IMPORTANCIA ECOLOGICA DAS PLANTAS PROBLEMAS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESMATAMENTO E QUIMICOS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS FLORESTAS E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES ORGÃO QUE REGULARIZAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NAS ESFERAS MUNICIPAIS O QUE PROTEGEM AS RESERVAS AMBIENTAIS RESEVAS ECOLOGICAS AREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL IMPORTANCIA DAS FLORESTAS PARA O MEIO AMBIENTE IMPORTANCIA DAS FLORESTAS PARA O MEIO AMBIENTE