Patrimonio Rural E Urbano

Farias Secretário Municipal de Assistência Social Maria Betania Toledo da Costa Secretário Municipal de Educação Edinaldo Afonso Marques de Melo Superintendente Municipal de Controle e Convívio Urbano Regina Maria Bastos Feijó Secretário Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio Nilton Pereira do Nascimento 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO Secretário Municipal de Habitação Popular e Saneamento Warner Alex Malta de…

sustentável, o qual passa a ser assumido como paradigma pela municipalidade que o promoverá, de modo integrado e sistêmico, abrangendo toda a dinâmica da vida social e comunitária do Município e de seus habitantes, em todas as suas dimensões, no meio rural e urbano, na sede municipal, no Distrito Olhos d’Água e nos demais distritos que por ventura venham a ser criados no Município, com a finalidade de obter a melhoria da qualidade de vida da população e o incremento do bem estar da…

para os territórios rurais. Esta critica organiza-se a partir de três preocupações, que são: achar que não é possível dissociar o mundo rural do mundo urbano; projectar o futuro do mundo rural somente a luz da evolução das relações campo cidade na Europa e por em causa a sustentabilidade nos mundos rurais não agrícolas. No final do texto apresentam-se orientações estratégicas que podem contribuir para a definição de politicas para uma nova complementaridade do mundo rural-urbano. Na…

PLANO DIREITOR ÁREA RURAL Ana Carolina Dal Ponte Favero RESUMO O meio ambiente tem preocupado a comunidade mundial nos últimos anos, devido a grandes mudanças causadas pelo homem. É diante desse conceito que devemos respeitar o ambiente, suas zonas, criar regras para a preservação do mesmo e melhores condições de vida. Palavras-chave: Plano Diretor, Área Rural, Zoneamento 1 INTRODUÇÃO Cada cidade é responsável pela criação seu plano diretor, por sua legislação,…

PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ MACROZONEAMENTO RURAL E URBANO O Ordenamento Territorial é um dos instrumentos legais para os Governos promoverem Políticas Públicas Urbanas e Rurais com pleno respeito aos princípios das funções sociais da cidade, da propriedade urbana e rural e da garantia do bem estar de seus habitantes. OBJETIVO GERAL Desenvolver de forma harmoniosa e ordenada o território do Município

a sede jurídica da pessoa onde ela pratica habitualmente seu atos e nogócios jurídicos. Pessoa Jurídica A pessoa jurídica é uma ficção criada pelo Direito. É uma entidade constituída por pessoas ou bens, como vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios, e atua com personalidade diversa de dos indivíduos que as compõem. Pessoas Jurídicas de Direito Público : * Pessoas Jurídicas de Direito Público externo ou internacional, como os Estados estrangueiros e todas as pessoas…

O NOVO RURAL Alguns municípios do Brasil, principalmente, no Estado do Rio Grande do Sul estão desenvolvendo diversos empreendimentos socioculturais, a partir da prática do turismo rural em áreas onde estão estabelecidas propriedades de agricultura familiar. De fato, a associação entre o turismo e o modo de vida das famílias rurais está demonstrando que essa é uma estratégia altamente promissora para o desenvolvimento local. Potencialidades que o meio rural sempre pôde oferecer, mas…

respectivamente, para os trabalhadores rurais. Em 2008 sobreveio alteração na legislação previdenciária, pela Lei 11.718, que incluiu os parágrafos 3º e 4º no art. 48 retro. Tal inclusão, veio a criar uma nova espécie de aposentadoria, diga-se, não totalmente nova, mas uma mistura de requisitos, para assim, adequar a legislação aos anseios sociais, principalmente dos trabalhadores rurais. Ocorre que muitos trabalhadores rurais, que se deslocaram para o…

e Urbanismo Projeto Aplicado – Prática de Restauração Ana Paula Rabelo, Catherine Silva Laura Lage A Evolução Do Conceito De Patrimônio Cultural Segundo As Cartas Patrimoniais O presente artigo apresentará o processo da evolução do conceito de Patrimônio Cultural, através de análise das cartas conclusivas das reuniões relativas à proteção do patrimônio cultural publicadas ao longo dos anos. Belo Horizonte 1º semestre de 2013 Centro Universitário UNA Arquitetura e…

1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI MUNICIPAL Nº 375/2006. “Regulamenta o Plano Diretor do Município de Parintins e estabelece diretrizes gerais da política urbana e rural do Município e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III da Lei Orgânica do Município de Parintins, faz saber aos cidadãos do Município de Parintins que a Câmara Municipal de…