Patrimonio Rural E Urbano

FARROUPILHA 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 USUCAPIÃO 5 2.1 CONCEITO 5 3 USUCAPIÃO URBANO CONSTITUCIONAL 6 4 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - IMÓVEL RURAL 9 Estatuto da Terra - Lei 4504/64 11 Lei 4504/64 – Estatuto da Terra 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho irá abordar análise de jurisprudências, que tem como caso A usucapião de bens imóveis rurais e urbanos. O objetivo deste trabalho é fundamentar a decisão através de…

da Lei n. 12.424/2011.” Conforme o art. 1.240-A o imóvel terá que ter as características que, sujeito à usucapião familiar, deve ser urbano e medir até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados). A definição do que é zona urbana e rural é traçada por lei federal – Código Tributário Nacional, art. 32. Cabe ao Município delimitar as zonas urbanas e rurais que lhe compreendem, em razão do interesse tributário e de acordo com a destinação e localização das instalações existentes. …

Significado de Colono s.m. Aquele que cultiva uma porção de terra ligado ao proprietário por um trato. Aquele que faz parte de uma colônia. O colonato é uma forma de organização econômica e tutorial rural na qual o trabalhador arrenda uma porção de terreno sob condição de reservar parte de sua produção como pagamento ao proprietário. O colono é denominado meeiro quando metade da produção obtida com o cultivo tiver que ser paga ao dono da terra. Uma outra forma de colonato é…

Públicas de Regionalização do Turismo e o Desenvolvimento Rural no Município de Quirinópolis Goiás/Brasil Jean Carlos Vieira Santos1 Universidade Estadual de Goiás Resumo Este trabalho, é parte da pesquisa de doutoramento intitulada "POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO: as diferentes lógicas sociais de reprodução turística na região das águas de Goiás", têm como objetivo discutir o desenvolvimento do turismo rural no município de Quirinópolis, sendo…

turismo rural provoca transformações no espaço e na sociedade em que ocorre como: as intervenções e mudanças ambientais no uso do espaço e as socioculturais. Por vezes estas transformações, extrapolam a capacidade de suporte do ambiente, criando impactos que exigem um controle maior desta atividade. Passa a existir então, o desafio de repensar a sustentabilidade de seu desenvolvimento considerando fatores sociais, ecológicos e econômicos que são afetados pelo turismo…

da identidade; VI - a autonomia administrativa municipal; VII - a participação popular; VIII - a desconcentração da gestão; IX - a diversidade urbana; X - a proteção ambiental; XI - a inclusão tecnológica; XII - a proteção ao patrimônio cultural. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR Art. 4o São objetivos do Plano Diretor do Município: I - articulação da Ordem Econômica e da Ordem Social com o ordenamento físico-territorial dos espaços municipais,…

de industrialização do Brasil cerca de 80% da população eram destinadas a trabalhos na zona rural ,portanto a maior parte da população vivia da agricultura na zona rural. O processo de urbanização surge de forma crescente com a migração de trabalhadores das áreas rurais para as industrias causando um forte impacto econômico ,consequentemente levando ao chamado êxodo rural ou seja a maioria da população rural deixando suas atividades roceiras para trabalhar e viver na áreas urbanas onde…

consiste basicamente na politica de desenvolvimento urbano, sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, tendo como objetivo coordenar o crescimento do município, buscando a coletividade e orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada. * O plano diretor serve para ordenar o município e o cumprimento dos deveres sociais, garantindo o bem estar da população. Tem como objetivo estratégico a promoção do desenvolvimento urbano. Uso e ocupação corretos,…

Plano Diretor. Requalificação. Planejamento. 1. Introdução A ocupação urbana no Brasil se intensificou em meados do século XX, e foi um fenômeno muito acelerado. Influenciado pela Revolução Industrial, o país em cerca de 50 anos deixou de ser rural e passou a ter a maioria da população em suas cidades. Atualmente, mais de 80% da sociedade brasileira vive em área urbana. Em consequência a esse processo de urbanização acelerado e sem planejamento, a desigualdade social é gigantesca e…

REABILITAÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL O Caso de Quintandona, Penafiel LUÍS MANUEL DA SILVA SANTOS Dissertação submetida para satisfação parcial dos requisitos do grau de MESTRE EM ENGENHARIA CIVIL — ESPECIALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÕES Orientador: Professor Doutor José Manuel Marques Amorim de Araújo Faria JULHO DE 2013 MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL 2012/2013 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL Tel. +351-22-508 1901 Fax +351-22-508 1446 miec@fe.up.pt Editado por FACULDADE DE ENGENHARIA…