Patrimonio Rural E Urbano

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E LEI DO PATRIMÔNIO CULTURAL MACAPÁ – AP NOVEMBRO/2014 FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANÁLISE DOS SOLOS LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E LEI DO PATRIMÔNIO CULTURAL MACAPÁ-AP NOVEMBRO/2014 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir abordará sobre duas Leis da Constituição da República Federativa Brasileira: Lei do Parcelamento do solo urbano, e a Lei do Patrimônio…

corresponde a uma área com certa densidade de frequentação serviços e equipamentos turísticos e com uma imagem que lhe caracteriza. Às vezes se confunde ou se identifica com um conjunto natural, em conjunto interior se circunscreve como nos núcleos urbanos ou focos de frequentação turística litorâneas, localizados em diversos municípios limítrofes e pertencentes a um mesmo conjunto geográfico. É possível distinguir pelo menos três tipos de regiões turísticas: a) Os ambitos especiais…

estabelecidos nesta Lei: I - ser compatível com os usos, a infra-estrutura e os equipamentos e serviços públicos disponíveis, atendendo aos parâmetros urbanísticos definidos pelo Ordenamento T erritorial; II - contribuir com a qualidade do ambiente urbano, natural e cultural; III - promover a segurança, o bem-estar, a saúde e a vida com qualidade de seus moradores, usuários e vizinhos; e IV - cumprir função econômica, desde que de forma sustentável. TÍTULO II DOS OBJETIVOS E DIRETRIZES…

SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DAS PREMISSAS E DOS OBJETIVOS GERAIS TÍTULO II DO DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL CAPÍTULO I DO SISTEMA PRODUTIVO Seção I Dos Objetivos e Diretrizes Gerais Seção II Da Política e Gestão Subseção I Disposições Gerais Subseção II Das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Produção Local Subseção III Do Setor Industrial Subseção IV Do Setor Agrícola e Pesqueiro Subseção V Do Setor Sucroalcooleiro Subseção VI Dos Programas Seção III CAPÍTULO II Do

PATRIMÔNIO CULTURAL: REVITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃ Pretende-se com este texto discutir a importância do patrimônio como expressão de cultura e de identidade. O conhecimento e a valorização dos bens culturais contribuem com o despertar da cidadania e com a noção de que expressam a história e a tradição local e regional, por isso, acredito que o patrimônio aguça o sentimento de pertencimento. Sua revitalização é uma alternativa para o desenvolvimento que viabiliza a inserção social da comunidade

representado pela iniciativa privada, pelos empreendedores do setor turístico, é hoje a principal fonte de turistificação dos lugares. 2.1 Turismo e cidade As cidades não são apenas importantes núcleos emissores de turistas. Na verdade, os grandes pólos urbanos emissores de turistas têm se destacado, também, nas estatísticas de turismo, como importantes pólos receptores de fluxos. Isto se deve a dois fatores, basicamente. Um deles é o fato de a cidade concentrar, espacialmente, os…

RESUMO Com base na análise da Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico, nas esferas do governo Estadual do Pará lei n° 5.629/ 1990 e Municipal da cidade de Belém-PA lei n° 7709/1994 e Lei Orgânica 1990, o presente artigo tem o objetivo de abordar e interpretar as leis com seus respectivos incentivos, competências, penalidades, tombamentos e agentes de preservação, de modo a compará-las qualificando seus propósitos favoráveis ou não, para uma melhor compreensão da proteção ao…

pelo apoio e amizade verdadeira. Muito obrigada! VII RESUMO Brasília se coloca à parte no que tange ao desenho urbano e na forma como foi concebida, planejada e ocupada. Capital Federal desde 1960, cidade planejada aos moldes do urbanismo moderno da década de 1950, Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987 e Patrimônio Histórico e Artístico Nacional desde 1990, recorre nos últimos anos ao planejamento estratégico como forma de se…

VIDA URBANA E RURAL: CRIMES AMBIENTAIS Do disposto artigo O meio ambiente, sua degradação, e sua proteção, são alguns dos temas mais discutidos da atualidade, devido compor a realidade humana cotidiana. Este artigo científico não tem como escopo a simples explanação do tema, mas uma exposição da realidade jurídica, social e antropológica acerca da degradação do meio ambiente, e o que originou o intuito de proteção que muitos vieram a ter, por este, na fase…

LEGISLAÇÃO DE PATRIMONIO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, LOTEAMENTOS E EDIFICAÇÕES Art. 26. São diretrizes para a regularização de assentamentos precários, loteamentos e edificações do Município: I - estabelecer medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais por razão de interesse social ou especifico; II - regularizar às condições legais os assentamentos informais preexistentes; III - garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções da propriedade urbana e o…