Pastelaria No Ambito Internacional

BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . GBPE01 09/25/2007 10:18 Page 5 1. INTRODUÇÃO O projecto RENOVARE, desenvolvido no âmbito do programa da União Europeia INTERREG IIIA, que procura reforçar a coesão económica e social dos países membros, tem como participantes um grupo de Centros Tecnológicos de Espanha e Portugal: CARTIF, RECET (CITEVE, CTCV e CTIC). Este…

penalidades cabíveis pela inexecução do projeto de parcelamento. CAPÍTULO II DOS REQUISITOS URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS Art. 12. Sem prejuízo às exigências estabelecidas na legislação federal, estadual ou municipal e àquelas especificamente contidas no âmbito do licenciamento do empreendimento perante os órgãos competentes, os parcelamentos devem atender aos requisitos definidos neste Código. Art. 13. Os lotes deverão ter área mínima de acordo com a zona ou setor em que esteja…

honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior; VIII - as representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos…

honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior; VIII - as representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos…

profissional da sua área. Serve como uma passagem natural do “saber sobre” para o “saber como”, assim como um momento de validação do aprendizado teórico e prático em confronto com a realidade da profissão (PICONEZ, 2000). A atuação do Nutricionista no âmbito hospitalar objetiva o controle nutricional de pacientes com patologias diagnosticadas visando à promoção da saúde dos mesmos. Atualmente o nutricionista tem uma inserção maior em hospitais (RECINE, 2009). Magnoni e Cukier (2001)…

Manaus com os rios Negro e Amazonas e demais cursos d´água. Art. 5° A estratégia de valorização de Manaus como metrópole regional será efetivada por meio das seguintes diretrizes: I - reforço à participação do Município em planos e programas, de âmbito metropolitano, estadual e federal, voltados para o seu desenvolvimento e da região; II - articulação interinstitucional com os diferentes entes de governo que atuam na região, com o objetivo de integrar as ações para o…

explorada por qualquer tipo de sociedade. A insuficiência da teoria dos atos do comércio forçou o surgimento de outro critério identificador do âmbito de incidência do Direito Comercial: a teoria da empresa. 3. TEORIA DA EMPRESA Em 1942, na Itália, surge um novo sistema de regulação das atividades económicas dos particulares. Nele, alarga-se o âmbito de incidência do Direito Comercial, passando as atividades de prestação de serviços e ligadas à terra a se submeterem às mesmas…

honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior; VIII - as representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos…

honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior; VIII - as representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos…

honorários e as unidades específicas do governo brasileiro no exterior; VIII - as representações permanentes de organizações internacionais; IX - os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973; X - os fundos especiais de natureza contábil ou financeira, não dotados de personalidade jurídica, criados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos…