direito comercial

FÁBIO ULHOA COELHO
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DIREITO DE EMPRESA

18* edição revista e atualizada

2007

Editora

Saraiva

ATIVIDADE EMPRESARIAL

1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL
Os bens e serviços de que todos precisamos para viver — isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer etc. — são produzidos em organizações económicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São os empresários.
A atividade dos empresários pode ser vista como a de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia.
As organizações em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida humana são resultado da ação dos empresários, ou seja, nascem do aporte de capital — próprio ou alheio —, compra de insumos, contratação de mão-de-obra e desenvolvimento ou aquisição de tecnologia que realizam. Quando alguém com vocação para essa atividade identifica a chance de lucrar, atendendo à demanda de quantidade considerável de pessoas — quer dizer, uma necessidade, utilidade ou simples desejo de vários homens e mulheres —, na tentativa de aproveitar tal oportunidade, ele deve estruturar uma organização que produ3

za a mercadoria ou serviço correspondente, ou que os traga aos consumidores.
Estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços significa reunir os recursos financeiros (capita), humanos (mãode-obra), materiais (insumo) e tecnológicos que viabilizem oferecê-los ao mercado consumidor com preços e qualidade competitivos. Não é tarefa simples. Pelo contrário, a pessoa que se propõe realizá-la deve ter competência para isso, adquirida mais por experiência de vida que