Passo 3 Obrigações Aps Direito Civil Iii

ANHAGUERA GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TUTOR A DISTÂNCIA GUARULHOS / SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA -UNIDERP-CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA Curso de Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO GUARULHOS-SP 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO Atividade prática supervisionada…

empresa adotada pelo Código Civil de 2002, como forma de se chegar ao conceito de empresa e diferenciá-lo dos demais conceitos envolvidos. Realizado este exame, serão examinadas as principais características da figura do empresário individual. Palavras Chaves: Teoria da empresa. Empresa. Empresário individual. Abstract: This article aims to discuss the characteristics of the individual businessman, initiating the study by analyzing the theory of the firm adopted by the Civil Code…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARENÁPOLIS, MATO GROSSO. ELSON ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador do RG n.º 1538608-2 e do CPF n.º 000.201.491-23, residente e domiciliado na Rua São Sepe S/Nº, Bairro Bela Vista, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo Defensor e Estagiária in fine assinados, no…

Monografia Aluno: Mário Wilson BANCA EXAMINADORA ____________________________ Professor (a) Doutor (a) ____________________________ Professor (a) Doutor (a) ____________________________ Professor (a) Doutor (a) GAMA – BRASÍLIA 2013 3 Monografia Aluno: Mário Wilson AGRADECIMENTOS Agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a construção do conhecimento. 4 Monografia Aluno: Mário Wilson SUMÁRIO…

CREDOR 3. DA INSOLVÊNCIA REQURIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO 4. DA DECLAÇÃO JUDICIAL DE ISOLVÊNCIA 5. DAS ATRIBUICOES DO ADMINISTRADOR 6. DA VERIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS 7. DO SALDO DEVEDOR 8. DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente, penhoram-se tantos bens quantos forem necessários para assegurar a execução. Destinam-se tais bens à execução do direito…

ROSIMAR LIMA DE MELO O PARCELAMENTO COMO UM MEIO DE SUSPENDER A EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (LC nº 104/2001) PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO UNIFACS SALVADOR - 2003 SUMÁRIO I. Palavras Introdutórias I.I. A evolução histórica das leis de parcelamento II. Do parcelamento II.I. Da anuência do quantum debeatur II.II. Parcelamento: Confissão e liquidez da dívida…

A transfusão de sangue é um assunto polêmico, pois esbarra em convicções religiosas, pensamentos críticos e a ciência. A medicina tem por princípio salvar vidas, e no que diz respeito a transfusão de sangue, hoje a mesma justiça que defende o direito a vida, também protege o cidadão de recusar ser salvo, embora a constituição defenda o livre culto a religião, a grande polêmica esta quando por convicção religiosa, política ocorre com um incapaz, quem deve decidir por eles? A sociedade,…

ELEIÇÃO DE FORO QUE DIFICULTA O SEU ACESSO À JUSTIÇA E O EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA CLÁUSULA RECONHECIDA. EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 112 DO CPC. REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO QUE SE IMPUNHA. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento n. 2011.078656-8, de Itajaí, rel. Des. Soraya Nunes Lins). Dito isso, ante os fundamentos demonstrados, deve permanecer como competente o presente juízo da Comarca de São José/SC. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a presente…

Regulamento tem por finalidade: I - estabelecer as honras, as continências e os sinais de respeito que os militares prestam a determinados símbolos nacionais e às autoridades civis e militares; Il - regular as normas de apresentação e de procedimento dos militares, bem como as formas de tratamento e a precedência; III - fixar as honras que constituem o Cerimonial Militar no que for comum às Forças Armadas. Parcáagsrtarefon súen, iecsota. nAdso por emsiclirtiaçrõ dees sdeersvtiçeo R…

ROBERTA QUARTA -FEIRA AULA 1 08/08/12 DA AÇÃO 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITO PROCESSUAL (diante da violação de um direito surge uma pretensão – poder exigir o cumprimento da obrigação. Tem como sujeitos réu, que tem o direito de defesa – resposta/ exceção, autor, que tem o direito de ação e juiz – que exerce a jurisdição) E MATERIAL (como as relações jurídicas devem ser materializadas. Tem como sujeitos autor e credor). 2. DO DIREITO DE AÇÃO: provocar o Poder Judiciário, através de…