Partindo Do Debate Entre Legalidade E Legitimidade Faça U

prudente arbítrio do julgador a estipulação do quantum debeatur", como recordam Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2002:26). Esses autores também recordam que nos procedimentos de jurisdição voluntária o juiz não é obrigado a observar critério da legalidade estrita, podendo adotar, em cada caso, a solução que reputar mais conveniente ou oportuna (art. 1.109 do CPC). Na realidade, sintetiza-se que a eqüidade se traduz na busca constante e permanente do julgador da melhor…

prudente arbítrio do julgador a estipulação do quantum debeatur", como recordam Stolze Gagliano e Pamplona Filho (2002:26). Esses autores também recordam que nos procedimentos de jurisdição voluntária o juiz não é obrigado a observar critério da legalidade estrita, podendo adotar, em cada caso, a solução que reputar mais conveniente ou oportuna (art. 1.109 do CPC). Na realidade, sintetiza-se que a eqüidade se traduz na busca constante e permanente do julgador da melhor…

era a norma humana, o negro, o desvio” (p. 505). As conseqüências dessa complexa conjuntura não poderiam ser facilmente superadas em um breve espaço de tempo, e menos ainda sem medidas adequadas: não bastaria, por exemplo, apenas acabar com a legalidade da escravidão: “foi um grande engano dos 25 conservadores pensarem que, com a abolição do tráfico, o problema servil, ou, como se dizia então, a questão servil, estaria resolvida. A escravidão era uma mancha que enodoava a…

Qüiproquó Argüição Conseqüência Tranqüilo Bilíngüe Delinqüir Qüinquagésimo contiguidade equidistante LINGUAGENS E PRODUÇÃO DE TEXTO Não se pronuncia o U das seguintes palavras: distinguir Aqueduto extinguir Equitação Exangue Extorquir Adquirir Questão É facultativo pronunciar o U das seguintes palavras: acervo Efebo almejo Adrede defeso ginete Apedreja alameda Escaravelho interesse Boceja espelha amuleto eu…

2) da Revista Terra Livre. O propósito de semestralizar esta publicação já chega ao seu segundo ano. Estamos no segundo semestre de 2003 e mais um número da revista é editado pela Gestão 2002-2004. O principal objetivo da Terra Livre é fomentar os debates, em nível científico, de temas geográficos, em todos os lugares em que se fala e se respira a Geografia, como os cursos de graduação e de pós-graduação, os grupos de estudos, institutos de pesquisa, organizações nãogovernamentais e…

sobretudo aos estados. Também estão descritos no livro os episódios que levaram à desvalorização do real e à redefinição das políticas macroeconômicas. O Capítulo 7, "A luta contínua para reordenar o Estado", descreve o calvário da apresentação, debate, descaracterização, reconstituição e aprovação (nem sempre em termos satisfatórios) de um conjunto de medidas necessárias para reformar a máquina governamental, minorar a crise fiscal e liberar a economia das travas do passado. Ao…

conforme destaca Walber de Moura Agra, as súmulas vinculantes não são leis, não tendo a mesma força dessas.3 A conclusão, portanto, é pela permanência, pelo menos por enquanto, de um sistema essencialmente legal. Como é notório, o princípio da legalidade está expresso no art. 5.º, inc. II, da Constituição Federal de 1988, pelo qual ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo senão em virtude da lei. Conceito interessante de lei é aquele concebido por Goffredo Telles Jr.,…

de 1839, este não era o tema central do livro, que não alcançou a repercussão de O Que é a Propriedade? Introdução - 11 instrumentos para produzir.3 Enfim, baseando-se na teoria do valor-trabalho, o socialista francês argumentou a favor da legitimidade da posse.4 Assim, a propriedade e a teoria do valor-trabalho foram as duas questões que dirigiram as atenções de Proudhon para a Economia Política, definida por ele como "(...) a história natural dos costumes, tradições, práticas e rotinas – as

vae MARAFY que, estudando o assumpto, affirma que as marcas de fabrica e de commercio, em sua origem, confundiram-se com as marcas de propriedade, especialmente com os signaes empregados pelos povos pastores para marcar os seus rebanhos (3). Partindo, porém, dos Hebreus e dos Gregos, observa-se, entre esses povos, que todos seus arte-factos de barro traziam nâo so a marca do operario que os fabricara como tambem a do fornecedor do material empregado na respectiva fabricaçâo (4). Segundo

sobretudo aos estados. Também estão descritos no livro os episódios que levaram à desvalorização do real e à redefinição das políticas macroeconômicas. O Capítulo 7, "A luta contínua para reordenar o Estado", descreve o calvário da apresentação, debate, descaracterização, reconstituição e aprovação (nem sempre em termos satisfatórios) de um conjunto de medidas necessárias para reformar a máquina governamental, minorar a crise fiscal e liberar a economia das travas do passado. Ao…