Partilha Tipos De Partilha Anulação De Partilha Sobrepartilha E Garantia Dos Quinhões Hereditários

testamenteiro — arts.. 1.976 a 1.990 TÍTULO IV DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA CAPITULO I – Do Inventário – art. 1.991 CAPÍTULO II — Dos sonegados — arts.. 1.992 a 1.996 CAPÍTULO III — Do pagamento das dívidas — arts.. 1.997 a 2.001 CAPÍTULO IV — Da colação — arts.. 2.002 a 2.012 CAPÍTULO V — Da partilha — arts.. 2.013 a 2.022 CAPÍTULO VI — Da garantia dos quinhões hereditários — arts.. 2.023 a 2.026 CAPÍTULO VII — Da anulação da partilha — art. 2.027 LIVRO COMPLEMENTAR DAS DISPOSIÇÕES…

Inventário e da Partilha Capítulo I – Do Inventário .............................................................................. 395 Capítulo II – Dos Sonegados . ......................................................................... 395 Capítulo III – Do pagamento das Dívidas . ..................................................... 396 Capítulo IV – Da Colação ............................................................................... 396 Capítulo V – Da…

Inventário e da Partilha Capítulo I – Do Inventário .............................................................................. 395 Capítulo II – Dos Sonegados . ......................................................................... 395 Capítulo III – Do pagamento das Dívidas . ..................................................... 396 Capítulo IV – Da Colação ............................................................................... 396 Capítulo V – Da…

Inventário e da Partilha Capítulo I – Do Inventário .............................................................................. 395 Capítulo II – Dos Sonegados . ......................................................................... 395 Capítulo III – Do pagamento das Dívidas . ..................................................... 396 Capítulo IV – Da Colação ............................................................................... 396 Capítulo V – Da…

3.1.4. Art. 63, § 4º, do SCD (Emenda nº 38, do Senador Cidinho Santos) Ao contrário do que insinua a Emenda nº 38, do Senador Cidinho Santos, o § 4º do art. 63 do SCD não representa um retrocesso na tutela dos interesses dos hipossuficientes e da garantia do acesso à justiça. Pelo contrário, a redação do SCD mantém e esclarece o regime jurídico atualmente em vigor: se o juiz não declarar a nulidade da cláusula de eleição de foro antes da citação e o réu, citado, não a arguir, opera-se a…

habitação 7.8.7 Das concessões especiais para uso e moradia. Novos direitos reais de gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007 Dos direitos reais de garantia 7.9.1 Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia tratados pelo CC/2002 7.9.2 Do penhor 7.9.3 Da hipoteca 7.9.4 Da anticrese 7.9.5 Da alienação fiduciária em garantia 8. DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais 8.1.1 Princípio de proteção da dignidade da pessoa…

habitação 7.8.7 Das concessões especiais para uso e moradia. Novos direitos reais de gozo ou fruição criados pela Lei 11.481/2007 Dos direitos reais de garantia 7.9.1 Princípios e regras gerais quanto aos direitos reais de garantia tratados pelo CC/2002 7.9.2 Do penhor 7.9.3 Da hipoteca 7.9.4 Da anticrese 7.9.5 Da alienação fiduciária em garantia DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 Conceito de direito de família e seus princípios fundamentais 8.1.1 Princípio de proteção da dignidade da…

advogados; a vedação da compensação e a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC e a contagem de prazos em dias úteis. Inclusive, a redação final, fruto de um trabalho de mais de cinco anos, representa a garantia de conquistas fundamentais, como as acima mencionadas, para o dia a dia da classe, fortalecendo a atuação do advogado que é essencial para a plena defesa dos direitos do cidadão. É sob esse prisma que o Novo CPC Anotado busca auxiliar a…

para a aferição dos requisitos que legitimem a cobrança do adicional. Apelação improvida. (TJRS - Apelação Cível nº 70000947747 – 5ª Câmara Cível – Erexim – Rel. Des. Carlos Alberto Bencke – Julgada em 21–09–00) DUPLICATA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ANULAÇÃO. PROTESTO. SUSTAÇÃO. NOTAS FISCAIS. PROVA. VALOR – Uma vez comprovada a contratação dos serviços e seu valor, por intermédio de documentos subscritos pelos próprios prepostos da autora, lícito o aponte de duplicata não–aceita, até…

problema, sob pena de negação ao direito e esfacelamento de suas atribuições constitucionais. Não é mais admissível o magistrado centralizador e burocrático de outros tempos, que, atento à segurança processual, sacrificava a celeridade em nome da garantia, ocasionando sério entrave no andamento dos feitos, que ficavam acumulados nos gabinetes. Neste momento, o perfil que se exige do juiz é o de verdadeiro diretor do processo, que realmente decide, deixando a tramitação regular…