Partilha E Pagamento De Credores

...................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421

...................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421

......................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a

...................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421

formalização do ajuste é indispensável (art. 1.124-A, § 2°, do CPC, na redação da Lei nº 11.441/07) e decisiva. Compete-lhe esclarecer minuciosamente o casal acerca das cláusulas do pacto e suas repercussões futuras, especificamente no que se refere à partilha de bens, aos alimentos e ao uso do nome. Dada a relevância dessas questões, devem ser evitados ajustes precipitados, muitas vezes fruto da intensa emotividade que emana da ruína das relações conjugais. A reflexão objetiva, tanto…

...................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421

...................... 30 7.5 TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: (art. 286 a 303) .......................................................... 31 7.6 DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (art. 304 a 388).............................. 32 7.6.1 DO PAGAMENTO: ....................................................................................................... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421

Faculdade de Tecnologia do Piauí- Fatepi Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Civil Professor: Frank Lucio Período: 8º Inventario e Partilha Juliete Pessoa Ferreira Teresina-Piauí. Inventario Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com…

especial adotará o rito comum. O Código de Processo Civil, em se Livro IV, trata dos procedimentos especiais. Prevê ainda o CPC dois títulos, quais sejam, os de jurisdição contenciosa e voluntária. Nosso enfoque será nos temas da Ação de Consignação em Pagamento; Ações Possessórias; Ação de Usucapião de Terras Particulares; e Ação de Divórcio Consensual. Palavras-chave: Procedimentos Especiais. Processo. Código de Processo Civil. INTRODUÇÃO Os procedimentos especiais…

consignação em pagamento (arts. 890 as 900); • Ação de depósito (arts. 901 a 906); • Ação de anulação e substituição de títulos ao portador (arts. 907 a 913); • Ação de prestação de contas (arts. 914 a 919); • Ações possessórias (arts. 920 a 933); • Ação de nunciação de obra nova (arts. 934 a 940); • Ação de usucapião de terras particulares (arts. 941 a 945); • Ação de divisão e demarcação de terras particulares (arts. 946 a 981); • Ação de…