Partidos Politicos Duverger

a adesão do Reino Unido às Comunidades Europeias Execução do plano Werner, de realização, por etapas, da UEM 1972 Relatório Vedel sobre o aumento das competências do Parlamento Europeu Cimeira dos Nove em 1972: a génese do FEDER Resolução do Partido Trabalhista sobre a adesão britânica 1973 Declaração de Copenhaga sobre a identidade europeia 1974 Acórdão 'Jean Reyners vs o Estado Belga' Acórdão 'Dassonville' Cimeira de Paris de 1974: um marco na história das Comunidades 1975 …

n s t it u iç ã o Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra. 0 panoram a político-jurídico-econômico que originou a crise que culminou na Segunda Grande Guerra fez com que se construíssem barreiras - verdadeiras blindagens - contra vilanias e tiranias. Registre-se, neste ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas,…

tas de cada época. Mas não se reduz ela à mera expressão das situações de fato existentes. A Constituição tem uma existência própria, autônoma, embora relativa, que advém de sua força normativa, pela qual ordena e conforma o contex- to social e político. Existe, assim, entre a norma e a rea- lidade, uma tensão permanente. É neste espaço que se definem as possibilidades e os limites do direito consti- tucional". Ou nesse parágrafo, irretocável, que trai a segura apreensão do me-…

constitucional é elaborada por um Poder Constituinte, chamado, pela maioria da doutrina, Poder Constituinte Originário, no momento de criação da Constituição, e Poder Constituinte Derivado, nos momentos seguintes. A primeira manifestação do poder político advindo da estrutura de uma sociedade é exercida, no Brasil, por uma Assembleia Constituinte, representante do povo, titular desse poder. O Poder Constituinte é, “como diz Hauriou, o 'Poder Legislativo fundador', exercendo uma atividade…

constitucional é elaborada por um Poder Constituinte, chamado, pela maioria da doutrina, Poder Constituinte Originário, no momento de criação da Constituição, e Poder Constituinte Derivado, nos momentos seguintes. A primeira manifestação do poder político advindo da estrutura de uma sociedade é exercida, no Brasil, por uma Assembleia Constituinte, representante do povo, titular desse poder. O Poder Constituinte é, “como diz Hauriou, o 'Poder Legislativo fundador', exercendo uma…

modo de pensar no se desarrolló en el país porque la represión de la década del 70 alejó a los pensadores más extremos, y cualquier formulación actual debería necesariamente tener en cuenta las profundas transformaciones ocurridas en el panorama político de los países socialistas a partir de 1990. Deberemos analizar este punto de vista, vinculado sobre todo a la criminología. Aquí se pretendió la inexistencia futura de la ley, agente de la explotación, de acuerdo I NTRODUCCIÓN 17 con…

vínculo social vai lentamente se transformando de individual para territorial. A vida sedentária provoca o aparecimento de aglomerações mais densas formando as cidades, que unidas entre si formam a Nação, e esta institucionaliza o Estado, como máquina político-administrativa, cuja finalidade maior é garantir o Bem Comum e a Segurança Pública da população que vive em seu Território. Ensina Ludwick Gumplowicz (Précis de Sociologie, Paris, 1896) que o Estado tem como primeira ação…

nota Sorokin, é não só a ciência das "relaç<*-*>es e correlaç<*-*>es entre várias classes de fenômenos sociais (correlaç<*-*>es entre os fatores econômicos e os religiosos; a família e a moral; o jurídico e o econômico; a mobilidade e os fenômenos políticos etc.)", como, também, o estudo das relaç<*-*>es "entre os fenômenos sociais e os não-sociais (geográficos, biológicos etc.)", que a habilita a dar as "características gerais comuns a toda classe de fenômenos…

como nota Sorokin, é não só a ciência das "relaçes e correlaçes entre várias classes de fenômenos sociais (correlaçes entre os fatores econômicos e os religiosos; a família e a moral; o jurídico e o econômico; a mobilidade e os fenômenos políticos etc.)", como, também, o estudo das relaçes "entre os fenômenos sociais e os não­sociais (geográ­ ficos, biológicos etc.)", que a habilita a dar as "características gerais comuns a toda classe de fenômenos sociais'' …

como nota Sorokin, é não só a ciência das "relaçes e correlaçes entre várias classes de fenômenos sociais (correlaçes entre os fatores econômicos e os religiosos; a família e a moral; o jurídico e o econômico; a mobilidade e os fenômenos políticos etc.)", como, também, o estudo das relaçes "entre os fenômenos sociais e os não­sociais (geográ­ ficos, biológicos etc.)", que a habilita a dar as "características gerais comuns a toda classe de fenômenos…