Partidos Politicos Duverger

Necker (1732/1804). De fato coube a Necker estabelecer os princípios gerais a partir dos quais deveriam os liberais posicionar-se diante da Revolução Francesa, como comprova a partir da análise do que poderia ser considerado como o seu testamento político (Dernières vues de politique et de finance, 1802). Os princípios em causa viriam a ser desenvolvidos por sua filha Madame de Stael (Germaine Necker, 1766/1817) e sobretudo por Benjamin Constant (1767/1830). A grande lição de Necker é a…

caracterizada por uma ambiência geopolítica complexa e instável, na qual as questões político-econômicas constituem o fio condutor da agenda internacional. Impõe-se, portanto, o entendimento de que a política é a arte de estabelecer os objetivos (o que fazer) e, em função disso, seriam estabelecidas as ações e os meios que conduziriam à consecução daqueles objetivos, ou seja, a estratégia (como fazer). Logo, o domínio político é que deve nortear o domínio econômico. É um erro muito…

sim em textos esparsos. Em sentido clássico, o constitucionalismo está ligado a ideia de constituição. No entanto, atualmente, o termo constitucionalismo vai além. Consoante Karl Loewenstein: “a história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder arbitrário”. Enfim, a ideia básica do constitucionalismo é a limitação do poder. O Constitucionalismo passou por fase, sendo elas: Constitucionalismo antigo; constitucionalismo liberal ou clássico;…

pela Emenda Constitucional nº 01/69, que seria pelo “quorum” de maioria absoluta dos votos dos membros das 02 (Duas) Casas que compõe. O que ocorreu é que a Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, foi aprovada pelas “lideranças dos partidos políticos”, sendo, portanto, e nosso ponto de vista, formalmente inconstitucional, o que importa em retirar-lhe a eficácia jurídica. A atual lista de serviços é “inconstitucional”, afirma IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (48, pg. 260), pelos…

descobriu, de Heródoto a Ratzel, uma infinidade de ancestrais, tais como Platão, Aristóteles, Botero, Bodin, Vauban, Montesquieu, Turgot etc., para só citar alguns que, por uma razão ou por outra, foram chamados a testemunhar a antigüidade do projeto político em geografia. Não se trata aqui, em absoluto, de desvalorizar esse gênero de pesquisa erudita indispensável a compreensão de uma gênese, mas nos parece ainda mais significativo, ao menos para o nosso propósito, destacar os…

É preciso entender o que é o Estado e quais os seus fins e funções? Podemos entender o Estado em função dos seus elementos constituintes: Povo, Território e Poder Político. Assim, conforme estes elementos podemos conceituar o Estado como conjunto de pessoas que se fixa num determinado território e aí exerce o poder político. Todos os actos do Estado devem ser adequados aos seus fins (sob pena de inconstitucionalidade), existindo uma estreita relação entre os fins do Estado e as funções por

incumbe de um grupo de tópicos e essa divisão foi aqui respeitada. Assim, os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do…

constatei que a história, por vezes, anda rápido. E que o impossível de ontem é o insuficiente de hoje. Concluí o curso de Direito em 1980. Foi o ano da explosão da bomba na OAB, seguida do atentado do Riocentro, em 1981. Dois alertas de que o jogo político nem sempre é limpo. Em 1982, comecei minha vida acadêmica. Um XIX veto dos órgãos de segurança empurrou-me do direito constitucional para o direito internacional privado. Foi boa a experiência. Em 1984, com a rejeição da emenda…

organizações estão dia a dia enfrentando desafios dos mais variados, devido que uma empresa é um sistema aberto e recebe influência continuamente de seu meio ambiente. Estes desafios são culturais, democráticos, econômicos, ecológicos, organizacionais, políticos e tecnológicos. Entramos definitivamente na “Era da Competência” onde as organizações e as pessoas precisam estar diariamente desenvolvendo competências necessárias para a construção do futuro que se faz agora, neste momento.…

associar o trabalho educativo, em estreita colaboração com a família, as igrejas, a comunicação social, as associações da sociedade civil… e o próprio Estado (educação no sentido amplo). A pessoa, enquanto ser bio-psico-social e ser eminentemente político e cultural, possui várias dinâmicas de interacção: com o seu próprio-eu; com a família, com 16 O Protocolo de Kyoto, saído da “Conferência das Partes no Japão”, em 1997, estabelece que, entre 2008 e 2012, os Países Desenvolvidos terão…