Parecer Jurídico Direito Penal Progressão De Regime

trabalho monográfico tem por escopo a realização de estudos sobre o Sistema Prisional Catarinense, identificando as principais causas que impedem a total aplicação da Lei da Execução Penal e fundamentado as idéias da Nova Defesa Social, apresentar sugestões e estratégias para a efetiva melhoria do Sistema Penal de nosso Estado, dando-se ênfase a alternativas à pena de prisão. 8 SUMÁRIO AGRADECIMENTOS…

Trabalho: DIREITO PENAL PROFESSOR Pedro Lazarini Faculdade de praia grande. Aluno: Jose Gerbes Spuri Junior. Mat 058 22-10-2014 TRÁFICO DE DROGAS, A PRINCÍPIO CRIME HEDIONDO, PREVISTO NA CF/88, POR QUE PASSOU A SER CONSIDERADO " CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO"? QUAL A DIFERENÇA NA PRÁTICA O objetivo é analisar a possibilidade, ou não, de aplicar de forma substitutiva as penas alternativas aos indivíduos sentenciados ao cumprimento de penas privativas de liberdade pelo cometimento de um…

Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Campo Grande/MS 23 de Setembro de 2013 ARYELLE BRITO MONTEIRO JÉSSICA ENÉQUIO DOS SANTOS ACÓRDÃOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Direito Penal II, como requisito de avaliação, sob a orientação do Professor Ulisses Duarte. Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Campo Grande/MS 23 de Setembro de 2013 SUMÁRIO: Folha de rosto: ..............................

[pic] CURSO DE DIREITO 7º semestre/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS MARINGÁ-PR MARÇO/2013 ANGELA ROSA BARRETO TAMIRES GUIMARÃES PAIVA RIBEIRO VALDEREZA SOARES DE SOUSA A SITUAÇÃO DO ENCARCERADO NO BRASIL DOS PRESOS PROVISÓRIOS Trabalho…

TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Álvaro Chagas Castelo Branco Brasília/DF 2º/2013 FICHA CATALOGRAFICA Santos, Michelly Medeiros A insegurança jurídica causada pela ausência de uma definição para a prática do crime de terrorismo, 2013. 68fls. Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro…

CREDENCIAIS DO AUTOR Marcelo Cunha de Araújo é Promotor de Justiça Criminal do Ministério Público de Minas Gerais. Graduado em Direito (PUC-MG), Engenharia (UFMG) e Psicologia (UFMG). Mestre em Direito Processual pela PUC-MG. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor da PUC-MG nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Auto de diversos livros e artigos jurídicos sobre os temas relativos à criminalidade. A idealização da construção deste livro se deu pelo motivo de…

O ESTUDO SOCIAL EM PERICIAS, LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS O ESTUDO SOCIAL FUNDAMENTOS E PARTICULARIDADES DE SUA CONSTRUÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA O estudo social, tão presente no cotidiano da intervenção ao longo do processo histórico do Serviço Social, em especial no campo sócio-júridico, parece ter sido redescoberto, nos últimos tempos, com um objeto de investigação sistemática, questionamentos, polemicas e debates. Tal redescoberta não se faz de forma casual, mas é parte de um…

NASSAU Curso de Direito André Ferreira Santos de Morais O PATRONATO: AS DIFICULDADES DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Maceió 2013 André Ferreira Santos de Morais O PATRONATO: AS DIFICULDADES DA EFICÁCIA NA PRÁTICA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade Mauricio de Nassau como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

JURÍDICA A PSICICOLOGIA DO TESTEMUNHO A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho”. Esta tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico. O que se pretende é verificar se os processos internos propiciam ou dificultam a veracidade do…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO JOÃO PESSOA 2010 ORLANDO MEIRA GOES NETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CRIMES PRATICADOS POR FUGITIVOS E APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito da FESP Faculdades, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharela em Direito.…