Parecer Juridico Separação

xxxxxxxxxxxx ADVOGADOS PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PATRIMONIAL. REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES. Artigos 1.687, 1.688 e 1.725 DO CC. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo Senhor ALCEU FERNANDES VIEIRA, nascido em 03/01/1954, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº 8565987412 e pela Senhora CATARINA MARQUES DE SOUZA, nascida em 14/07/1953, divorciada, aposentada, portadora da cédula de identidade nº…

âmbito de seus conhecimentos técnicos específicos, por meio de laudos e pareceres. Assim, a Psicologia Jurídica viabiliza a decisão do juiz quanto à aplicação da justiça. Hoje, a atuação do Psicólogo Jurídico permeia uma ação interdisciplinar na solução de conflitos da família, infância e juventude. Ao lado de Assistentes Sociais, Advogados, Juízes, o trabalho se apresenta de forma mais completa. Cabe ao Psicólogo Jurídico dispor de seus conhecimentos a cerca do “Fenômeno do…

acontece quando um assistente social tem que elaborar, estudo, projectos, acompanhamentos para realização de exames no caso de situações criminologista. O assistente social é o profissional que permite na intimidade das pessoas, quer através de pareceres, entrevistas, relatórios, é trabalho que vai influenciar nas decisões judiciária. Depende de decisões podem mexer com as vidas das pessoas se for tomada uma decisão que venha prejudicar a vida de pessoa. É preciso estar-se atento a forma…

Parecer Jurídico referente a Processo Legislativo A favor do veto Ementa: O presente parecer tem por escopo fundamentar a aplicação de ato normativo pelo executivo Estadual do Estado XXXX, em detrimento do anteprojeto de Lei que tratava de matéria tal XXXX. Em preliminar: Por tratar-se de matéria XXXXX, por iniciativa da assembléia legislativa do Estado de XXXX, inicio-se um anteprojeto com o escopo de adquirir , contratar, vender, etc (adaptar ao caso concreto) um imóvel,…

cidadões. Para isto o psicólogo utiliza documentos como o Parecer Psicológico que é composto de quatro partes: 1. Cabeçalho 2. Exposição de motivos 3. Discussão 4. Conclusão Exposição de Motivos PARECER PARECERISTA: Nome do psicólogo, CRP Nº SOLICITANTE: Mm. Sr. Juiz Dr. Da _____ Vara _______________ da Comarca _____________________ ASSUNTO: Validade de Avaliação Psicológica. I. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O presente Parecer trata de solicitação do Mm. Sr. Juiz Dr.…

definições do conceito de família no passado e no presente e seu desenvolvimento ao longo da história juridicamente e socialmente..Aborda também os diferentes tipos de famílias que temos em função de transformações sociais, suas características e efeitos jurídicos. A autora frisa ainda que a partir dos diversos tipos de famílias o direito de família passa a ter um tratamento interdisciplinar, não apenas vinculado ao direito mas também a fatores psíquicos pertinentes as mudanças…

PARECER JURIDICO Aluno:Victor Jose Timóteo de Albuquerque Melo Turma:8° B Matricula:1218137 Parecer jurídico sobre a lei 11.441/2007 Relatório Trata-se o expediente de um parecer indagando sobre diversos aspectos relativos a lei acima referida. Estudada a matéria, passo a opinar. Objetivo deste parecer é analisar as nuances desta lei e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Assim,como tirar as duvidas pertinentes ao assunto abordado, além de verificar os…

consulta. Joana, vítima de coação na celebração de um contrato de compra e venda de bem móvel firmado em 01/05/2008, pretende a anulação do negócio jurídico firmado em razão do supracitado vício do consentimento. Na qualidade de advogado (a) contratado (a) por Joana, elabore parecer discorrendo sobre as características do defeito do negócio jurídico em questão, sobre a possibilidade de anulação ou invalidação do contrato neste caso específico, bem como indicando qual a medida…

O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentada, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há a recomendação (art

procuradorias de justiça para dar parecer nos casos de família e, por último, o seu pioneirismo ao criar a 'Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias'. Isto significa que o Ministério está assumindo cada vez mais o seu papel, função e razão de sua existência." Rodrigo da Cunha é advogado, mestre e doutor em direito civil. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM A separação judicial foi…