Parecer Diretrizes

escolar estará expondo seu nome a justificadas críticas. O responsável direto por tudo isto é o (a) Secretário (a) Escolar. O Arquivo Escolar deve obedecer a critérios pré-estabelecidos que norteiam o trabalho, proporcionando um mínimo essencial de diretrizes, capazes de conduzir com eficácia as atividades a que o serviço se destina. Os documentos constituem arquivo quando são guardados em satisfatórias condições de segurança. Apresentam-se classificados e ordenados de modo a permitir…

questão: o debate sobre a formação do pedagogo, após Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006, estaria encerrado? Para responder ao problema levantado, tomam-se como fonte de análise dois documentos: a) o Parecer CNE/CP 5/2005, que fundamenta a Resolução 1 de 15 de maio de 2006, o qual homologa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia; e b) o documento assinado pelas entidades dos educadores – “A definição das Diretrizes para o Curso de Pedagogia” de 2004, por ser…

PARECER HOMOLOGADO(*)(**) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004 (**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação UF: DF Superior ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo PROCESSO Nº: 23001.000066/2002-65

obrigatória a elaboração de três instrumentos básicos. O primeiro deles, o Plano Plurianual - PPA, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. O segundo instrumento, as diretrizes orçamentárias (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital…

05 QUESTÕES BRASIL –- Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579%3Aeducacaoinfantil&Itemid859 BRASIL –- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579%3Aeducacaoinfantil&Itemid=859 BRASIL - Parâmetro Curricular Nacional - volume 1 –…

Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos RELATORES: Adeum Hilário Sauer, Cesar Callegari, Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Maria das Dores de Oliveira, Maria Izabel Azevedo Noronha, Regina Vinhaes Gracindo e Wilson Roberto de Mattos. PROCESSO Nº: 23001.000252/2009-71 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 22/2009 CEB…

escolar estará expondo seu nome a justificadas críticas. O responsável direto por tudo isto é o (a) Secretário (a) Escolar. O Arquivo Escolar deve obedecer a critérios pré-estabelecidos que norteiam o trabalho, proporcionando um mínimo essencial de diretrizes, capazes de conduzir com eficácia as atividades a que o serviço se destina. Os documentos constituem arquivo quando são guardados em satisfatórias condições de segurança. Apresentam-se classificados e ordenados de modo a permitir…

Fundamental e Médio Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno. Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação. Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.…

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Segundo princípio constante da Constituição Federal (art. 165, §2°), a LDO compreenderá metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual e disporá sobre as alterações na legislação tributária. Com a edição da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, a LDO deve dispor também sobre: o equilíbrio das receitas e das despesas; sobre o…

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica 2013 I-Relatório 1 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Ensino Médio, vai além da formação profissional, ele atinge a construção da cidadania, é preciso oferecer aos nossos jovens novas perspectivas culturais para que possam expandir seus horizontes e dotá-los de…