Parecer Diretrizes

concurso público, com justificativa acompanhada de parecer original ou cópia autenticada em cartório emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos do §2º do art. 40 do Decreto Federal nº. 3.298/1999. O parecer médico citado deverá ser enviado até o último dia de inscrição, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para o INCP, no endereço: CAIXA POSTAL -114341 Campos dos Goytacazes/RJ – CEP 28010-972. Se o candidato não enviar o parecer do especialista no prazo…

Saúde) 1943 – Consolidação das Leis do trabalho 1945 – Universidade do Direito das Crianças 1959 – Universidade dos Direitos Humanos 1961 - Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. LDB nº 4.024 1970 - Minist. Saúde substituído por Coord. Prot. Materno infantil 1971 - Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil. Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação…

Infância em SP, Escola Americana - atualmente Colégio Mackenzie, particular. 1896 Criação do 1º Jardim de Infância Público em SP, Escola Normal Caetano de Campos. 1961 Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional do Brasil. LDB nº 4.024. 1971 Implantação e atualização da 1ª Lei de Diretrizes e Bases da Educação Infantil do Brasil. Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos ou seja de 0 a 6 ano receberão educação conveniente. Na perspectiva explicitada…

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul PRÓ-REITORIA DE ENSINO NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DIRETRIZES CURRÍCULARES NACIONAIS José Orcírio Miranda dos Santos Governador do Estado Hélio de Lima Secretário de Estado de Educação Egon Krakhecke Secretário de Estado de Planejamento e de Ciência e Tecnologia Prof. MSc. Luiz Antônio Alvares Gonçalves Reitor Profª. MSc. Eleuza Ferreira Duarte

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 42/2013 EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visa o presente projeto de lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, estabelecer as diretrizes para a elaboração e execução da legislação orçamentária do município para o ano de 2.014. A propositura encontra sua justificativa, e é composta dos seguintes Capítulos: 1) Metas Anuais; 2)…

0000031/2012-06 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 8/2012 CEB 8/3/2012 I – RELATÓRIO Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional de Educação, com base no Ofício nº 124/2012/ASPAR/GM/MEC, de 16 de fevereiro de 2012, encaminhado ao Presidente do Conselho Nacional de Educação, e protocolado sob o nº 009369.2012-20, foi aberto o presente processo, em que a Assessoria Parlamentar do Ministério da Educação solicita análise e…

essencial o conhecimento das Diretrizes Nacionais que visam apontar caminhos e explicitar conceitos. Para que existisse o fortalecimento desta Lei na sua amplitude de execução, o CNE (Conselho Nacional de Educação) e as DCE (Diretrizes Curriculares Educacionais) das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, , tendo como base o Processo n.º 23001.000215/2002-96, emitiu o PARECER de n.º CNE/CP 003/2004. Este parecer visa a atender os…

ou língua. Posteriormente à Constituição, vem as leis que abordam o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada, e permanência de sua língua, valorizando seus saberes e conhecimentos históricos de seus povos. Essas leis são: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação, dando o direito aos indígenas a formação de docentes da própria tribo, para o mesmo ensinar seu povo. O surgimento de uma nova escola que da aos indígenas, o direito de uma…

Revogado pelo Parecer CNE/CES 67, de 11 de março de 2003. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design RELATORES CONSELHEIROS: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer PROCESSO Nº:…

A Formação Acadêmica e a Atuação Profissional do Secretário Executivo Resumo Neste trabalho analisou-se as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) instituídas pelo MEC para os Cursos de Graduação em Secretariado Executivo, e a partir delas investigou-se a Formação Acadêmica ofertada pelo Curso de Graduação em Secretariado Executivo da Universidade Estadual de Londrina (UEL) através de sua Grade Curricular, Ementas e Projeto Pedagógico. Constatou-se a importância e exigência da composição