Parecer Diretrizes

interesse políticos relacionados ao processo decisório; - nível de endividamento x investimentos e crescimento ; - eficiência na alocação orçamentária CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO Modelo Constitucional PLANO PLURIANUAL ‐ Estratégico LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ‐ Tático LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ‐ Operacional Interface entre o Plano e o Orçamento CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO PROCESSO INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Formulação…

Educação: Organização e Estrutura Esta unidade tem por objetivo apresentar a noção de “Sistema”, e o conceito de Sistema Educacional presentes nos textos do educador Saviani, na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 (LDB) e no Parecer CNE/CEB Nº 7/2010. Possibilitando a você compreender que o sistema resulta de uma atividade intencional para a concretização de objetivos antecipadamnete formulados. Você deve explorar o material…

professores para atuarem na Educação de Jovens e Adultos Este trabalho, objetiva apresentar a perspectiva curricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA) enfatizando os princípios elencados no Parecer CNE/CEB 11/2000 que deu origem a Resolução CNE/CEB Nº 1, de 5 de julho de 2000, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos em diálogo com os pressupostos teóricos de Gimeno Sacristán; Peres Gómes (2000) e Gadotti; Romão (2010). O art. 5º da…

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CP nº 3/2006 PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/5/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia RELATORAS: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva PROCESSO Nº: 23001.000188/2005-02 PARECER CNE/CP Nº: COLEGIADO: APROVADO EM:…

LEGAL...............................................................................................................6 1.2 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO........................................................................7 1.2.1 Definição das diretrizes e orientações para a reorganização do Ensino Fundamental 7 1.3 CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO................................................9 1.3.1 Definição das normas e orientações gerais na rede pública estadual e municipal......

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil…

Educação Superior do Conselho Nacional de Educação analisou as propostas de Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde elaboradas pelas Comissões de Especialistas de Ensino e encaminhadas pela secretaria de Educação Superior/MEC ao CNE, tendo como referência os seguintes documentos, além de outros específicos das respectivas áreas de atuação: •Constituição Federal de 1988; •Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394, de 20/12/1996;…

educação infantil no Brasil foi elencado algum os principais momentos : Criação do 1º Jardim de Infância em 1875, no Rio de Janeiro de influência froebeliana, particular, com o nome de Colégio Menezes. 1971:Implantação e atualização da 1ª Lei de diretrizes e bases da Educação Infantil do Brasil, Lei nº 5.692/71. Crianças com idade inferior a 7 anos (ou seja de 0 a 6 anos) receberão educação conveniente. 1975: A Educação Infantil foi inserida entre as ações do MEC e criou-se a…

(BRIGNOL, 2004, p. 33). 2.2 As diretrizes do Ministério de Educação e Cultura (MEC) O Ministério da Educação e Cultura (MEC) estabelece diretrizes curriculares nacionais que devem ser consideradas e seguidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) na elaboração de suas estruturas curriculares. A Lei 9.131/1995, por exemplo, atribui ao Conselho Nacional de Educação e às Câmaras que o compõe, a responsabilidade e obrigação de “deliberar sobre as diretrizes curriculares…

ATIVIDADE AVALIATIVA II – Introdução aos Estudos da Educação Profa Dra Andrea Rosin Pinola NOME: : ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA RISSONIO De acordo com as entidades da área da educação a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia representou um avanço histórico no campo da formação dos profissionais da educação. Identifique e comente quais são os principais indicadores de tal avanço. Hoje em dia novos caminhos foram dados de grande importância