Parecer Descritivo De Documentos

casos de atividades com impactos ambientais locais. Licenciamento Ambiental Federal Estadual IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Municipal Licença Ambiental: • A licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem seguidas por sua empresa. • Principais características avaliadas no processo: o…

Impacto de Tráfego e Sistema Viário – RIT 1. Conceito do instrumento – o que é o instrumento, qual a sua função no planejamento da cidade (para que finalidade ele serve) 1.1. Do que se trata? Relatório de Impacto de Trânsito (RIT): é o documento contendo a descrição do projeto arquitetônico da obra a ser aprovado e os estudos técnicos que permitam a identificação de impactos no trânsito e/ou na geometria viária, decorrentes da implantação e funcionamento do empreendimento,…

Quando uma empresa portuguesa tem muitos custos na EU, tais como portagens, gasóleo, lavagens, etc., e vai proceder ao reembolso do IVA aos países em questão, como proceder à contabilização das facturas recebidas pelos fornecedores? PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 1.ª Questão A colega ao referir que na conta do empresário existem contas correntes com saldos diferentes dos reais, não especifica a que contas respeitam, pelo que a nossa análise não poderá ser precisa.…

 Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade.  Análise pela FATMA dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.  Solicitação de esclarecimentos e complementações pela FATMA, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo

IFPI; e ainda, cumprir as determinações legais e atender às orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. 2 PRAD/DOCF-CTC III - DEFINIÇÕES PRÉVIAS a) - Memorando de Solicitação de Compra ou Serviço É o documento, emitido pelo interessado, contemplando a justificativa da aquisição, a especificação do material ou serviço, bem como o preço estimado; encaminhado à Direção Geral/Reitoria, para autorização da autuação (abertura) do processo de…

preparo de históricos escolares, certificados, atestados e outros documentos similares, bem como publicar editais;  Cumprir e divulgar os despachos e determinações do Diretor;  Assinar e ser responsável, juntamente com o Diretor da Escola, por toda a documentação do Serviço de Secretaria;  Participar de reuniões e realizar as atas das mesmas;  Assessorar a direção nos assuntos relacionados à Secretaria;  Incinerar documentos com base na legislação vigente;  Elaborar…

do estabelecimento. - Projeto Ao final, o Projeto será instruído com os seguintes documentos: a)Requerimento do industrial pretendente, dirigido ao Sr. Secretário de Inspeção de Produto Animal (SIPA) em Brasília DF, no qual solicita aprovação prévia do PROJETO (anexo 3); b) Memorial descritivo da construção (anexo 4); c) Memorial Econômico-Sanitário (anexo 5); d) Termo de compromisso (anexo 6); e) Parecer(es) da(s) Secretaria(s) de Saúde e/ou Prefeitura (Art. 47 RIISPOA); f)…

a formalidade que lhe é exigida pelos Balancetes Diários e Balanços. Livros fiscais são os exigidos pelo fisco Federal, Estadual ou Municipal. Os mais comuns são: 1. Registro de Entradas 2. Registro de Saídas 3. Registro de Impressão de Documentos Fiscais 4. Registro de Inventário 5. Registro de Apuração de IPI 6. Registro de Apuração de ICMS 7. Livro de Apuração do Lucro Real - LALUR 8. Livro de Movimentação de Combustíveis – LMC Livros sociais – não obrigatório (são…

MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, expondo as razões fáticas, e sustentáculos seguintes: BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS A Requerida expediu Auto de Infração em 06/08/2013, referente ao processo nº AA.13.1.5382/12-08, em consonância a Parecer Técnico emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí em 20 de fevereiro de 2013. No Auto de Infração consta multa simples interposta no valor EXORBITANTE de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A autuação teve…

REGIMENTO ESCOLAR 1. Natureza do ato legal Denominação: Lei nº 1.777, de 03 de outubro de 2002 Portaria de Autorização de Funcionamento: nº 08/2003 Parecer CME nº 01/2004 2 FILOSOFIA Assumir ações que promovam a dignidade humana, a valorização das relações pessoais, à convivência e o respeito às diferenças para o pleno desenvolvimento de competências relacionadas ao cálculo, à leitura, à escrita em todas as áreas do conhecimento, visando, a partir de…