Parecer De Defesa De Wanessa Camargo

FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001100-23.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO ZEFERINO DA SILVA ADVOGADO: SP151052-AGENOR HENRIQUE CAMARGO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0001126-55.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCAS FERREIRA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO…

pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO Conselho da Magistratura Despacho DO RELATOR Processo Administrativo nrº 0005790-59.2012.8.22.0000 Comunicante: Christian Carla de Almeida…

Legislação Brasileira sobre Cosméticos15 Em função da extensão da referida legislação, sua versão integral encontra-se no anexo 9. 5.4.2. Legislação sobre Validade e Conservação de Cosméticos Segundo a legislação vigente e a Lei 8.078 – Código de Defesa do Consumidor, promulgada em 1991 pelo então Presidente da República, Fernando Collor de Mello, todos os produtos e alimentos têm dois prazos de garantia contra defeitos de fabricação/conservação: • 14 15 Bens não duráveis – 30 dias…

súmula sobre o tema, por estar suportada em dispositivos legais e regimentais que tratam do tema, bem como em jurisprudência consolidada nesta Corte de Contas, de modo a orientar gestores e ordenadores de despesa, bem como os agentes de fiscalização, parecer com o qual estamos de acordo. 23. Ressalte-se, por oportuno, que, chamada a se manifestar, a Consultoria Jurídica do Tribunal efetuou pesquisa na jurisprudência dos Tribunais Superiores e nos Tribunais Regionais Federais e não…

compondo-se paritariamente entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Art. 3.º A implantação dos programas e das atividades de esporte, recreação e lazer no Município far-se-á através da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer em consonância com os pareceres do Conselho Municipal de Esporte, Recreação e Lazer de Guarulhos, com verbas do Fundo Municipal de Esporte, Recreação e Lazer de Guarulhos. § 1.º A Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer garantirá estrutura física ao regular…

Diretoria de Ouvidoria, Transparência e Combate à Corrupção – DOTCC/CGE, no que diz respeito às reclamações, solicitações, informações, denúncias, sugestões e elogios, dentro do prazo estipulado; bem como em outras tarefas de ouvidoria; e Considerando o Parecer 051/2015 emitido pela Assessoria Jurídica da PMTO, o qual é favorável à locação do referido imóvel; RESOLVE: Dispensar a realização de licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, para…

consumo digital no Brasil. Antes que a escolha do método e recorte analítico se tornasse mais trabalhosa que a análise em si, ocorreu-me uma alternativa bastante vantajosa: pautar-se pelas tabelas de execuções de músicas nas rádios brasileiras. Pode parecer estranho, após toda essa elucubração tecnológica, recorrer a uma mídia que é mais antiga até que a gravação em acetato, porém vários caminhos levam a ela. O primeiro é que, apesar de sua curva de arrecadação publicitária também se…

Minuta PARECER Nº , DE 2014 Da COMISSÃO TEMPORÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 166, de 2010, que estabelece o Código de Processo Civil. RELATOR: Senador VITAL DO RÊGO SUMÁRIO 1. RELATÓRIO ........................................................................................................ 15 2. ANÁLISE .............................................................................................

ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001013-71.2012.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JERRI LEVEZ ADVOGADO: SP289984-WANESSA BERTELLI MARINO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001040-25.2010.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: CASSIA…

JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A DOAR AO ESTADO DE PERNAMBUCO O IMÓVEL SITO À RUA IMPERADOR DOM PEDRO II, Nº 346 – SANTO ANTÔNIO – RECIFE-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decisão: “À UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI APROVADO O PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO”. 7 – PROPOSIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS. Decisão: “ POR MAIORIA DE VOTOS, ACOLHEU-SE A PROPOSIÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 133/2011, DO CNJ, LEVANDO-SE EM…