Parecer Contra Adoção Homoafetiva

família da pós-modernidade, nos deparamos com diversas formações familiares como, a família tradicional, constituída por pai, mãe e filhos; a família monoparental onde apenas um membro familiar fica com a função de criar os filhos; a família homoafetiva, constituída de membros de mesmo sexo; e a família reconstituída, onde pessoas adultas tentam reconstruir suas vidas como um casal com outras pessoas que já possuem filhos. Temos ainda, em alguns casos, a mulher como provedora de…

............................. 18 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. .......................................................................... 18 2.2 HISTÓRICO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE DA GESTANTE. .... 21 2.3 HISTÓRICO DA LICENÇA-ADOÇÃO................................................................................ 24 3. GARANTIAS AO TRABALHO E FAMÍLIA EXISTENTES NO DIREITO BRASILEIRO ... 27 3.1 LICENÇA E SALÁRIO-MATERNIDADE.....................................................

Ameaçadas). Já na ação de guarda ajuizada pelo pai das crianças, a alegação era de que a mãe sofreria da Síndrome de Alienação Parental – a causa de todas as denúncias da mãe, denegrindo a imagem paterna. Nenhuma das denúncias contra o pai foi comprovada, ao contrário dos problemas psicológicos da mãe. Foi identificada pela perícia a Síndrome da Alienação Parental na mãe das crianças. Além de implantar memórias falsas, como a de violência e abuso sexual, ela se…

civil como forma legítima de se constituir família, pelo fato de existirem outras formas para tanto, que eram consideradas imorais, e consequentemente contra o desejo do Brasil República. No direito pátrio, com o advento da Constituinte de 1988, inaugura-se uma nova fase do direito de família e, por conseguinte, do casamento, baseada na adoção de um explícito polimorfismo familiar em que os arranjos multifacetados são igualmente aptos a constituir “a especial proteção do Estado”. Grande parte

ADOÇÃO NO DIRIETO BRASILEIRO HISTÓRICO Acompanhando as mudanças do Direito de Família, a adoção passou por profundas transformações. Ela desponta com maior ou menor importância nos ordenamentos jurídicos, segundo expectativas e características de cada sociedade em momento determinado. Logo ela vem se amoldando a fins distintos, tendo como resultado formas de adoções totalmente diversas, tanto em sua constituição, quanto em seus efeitos. A adoção é uma modalidade artificial de…

mandatos até seis meses antes do pleito. Esses parágrafos constituem o instituto da reeleição. Esse instituto da reeleição é relativamente novo no ordenamento jurídico, ele é de 1997, ate 97 não havia o instituto da reeleição. O prof. é radicalmente contra o instituto da reeleição, pois nos não temos cultura política para reeleição, os grandes problemas que a justiça eleitoral enfrenta diz respeito á candidatos disputando á reeleição, ou seja, é muito tentador você ter uma estrutura…

Liberdade religiosa, separação Estado–Igreja e o limite da influência dos movimentos religiosos na adoção de políticas públicas Aborto, contraceptivos, células-tronco e casamento homossexual Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Sumário 1. Natureza jurídica e elementos integrantes do conceito de separação Estado–Igreja. 2. A religião do Estado e a religião do povo num regime de separação. 3. Os grupos religiosos como verdadeiros grupos de interesse e sua legítima participação…

elas destinados e as consequências a quem pratica alienação. Quanto à metodologia aplicada, a pesquisa bibliográfica e os questionários proporcionaram a satisfação dos objetivos específicos, comprovando-se que por mais que a lei regulatória da luta contra o instituto da Alienação Parental exista e esteja lá para ser aplicada, nosso Poder Judiciário ainda não se encontra preparado e capacitado para combater tal instituto. Palavras-chave: Alienação Parental, lei 12.318/2010, aplicação,…

sexo. Um homossexual foi assassinado a cada 28 horas no Brasil em 2013, diz pesquisa Registro de gays, lésbicas e travestis assassinados cresceu quase 15% no país nos últimos quatro anos. Com 312 mortes, Brasil lidera ranking mundial de violência contra homossexuais. Entidade acusa governos de “homofobia institucional” Pelo menos 312 gays, lésbicas e travestis brasileiros foram assassinados em 2013, média de um homicídio a cada 28 horas, revela pesquisa feita pelo Grupo Gay da Bahia…

negado, desconsiderado, velado. A realidade de lésbicas e bissexuais, devido a conformação heteronormativa da sociedade, revela o conceito da invisibilidade à medida que estas mulheres estão a margem da norma. Dessa forma, mostra que as relações homoafetivas não são consideradas, percebidas e por muitas vezes ignoradas por não serem vistas pela sociedade como uma prática legitima no exercício da sexualidade. As muitas formas de fazer-se mulher e as várias possibilidades de viver…