Parecer Ambiental

técnicas de identificação, avaliação e medidas de controle de riscos ambientais, de acordo com a Legislação Brasileira, Normas Regulamentadoras e princípios de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho. Seleciona, controla, orienta e fiscaliza o uso de EPI e EPC. Coleta e organiza informações de saúde e de segurança no trabalho. Avalia e executa diversos programas de prevenção, inclusive PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Investiga, analisa acidente e recomenda medidas de…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Data: 04/12/2008 Página: 1/74 PARECER ÚNICO SUPRAM-LESTE MINEIRO PARECER ÚNICO - Nº 777607/2008 Indexado ao Processo: 00003/1977/038/2008 Tipo de processo: Licenciamento Ambiental ( X ) APEF ( ) Auto de Infração ( ) 1. Identificação Empreendedor (Razão Social): Celulose Nipo-brasileira S.A. – CENIBRA CNPJ: 2.278.796/0001-99 Empreendimento: Celulose Nipo-brasileira S.A. – CENIBRA…

tópicos muito importantes desta lei: RELAÇÃO ETNICO CULTURAL A Lei 10639/03, uma importante alteração da LDB, estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas do ensino fundamental e médio. O parecer da CNE/CP 03/2004 e a resolução CNE/CP 01/2004 fazem parte do conjunto de dispositivos legais que impulsionaram a política educacional voltada à educação étnico-racial. Esta lei deveria ser mais conhecida pelos educadores, pois,…

PONTO 9. Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.. Princípio do direito ao desenvolvimento sustentável Trata-se da conscientização da existência de um duplo direito: o direito do ser humano de desenvolver-se e de realizar as suas potencialidades, individual ou socialmente, e o direito de assegurar aos seus pôsteres as mesmas condições. Tudo em uma verdadeira reciprocidade de direito e dever. O desenvolvimento sustentável foi adotado na…

PARECER DE ESTUDO DE CAMPO Empresa: omnononononon Atividade: Ferramentaria e Representações Localização: - Distrito Industrial - Indaiatuba Período da Visitação: 22/08/2012 Equipe: Luiz André /Cristiane /Vanessa L. Referencia Normativa: ABNT NBR 14001:2004 SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE VIABILIDADE Esse parecer apresenta os resultados da avaliação efetuada nas atividades-chave relacionadas ao processo de…

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental Núcleo de Atendimento ao Cliente NAC SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO DOCUMENTAÇÃO PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO LICENÇA INICIAL RENOVAÇÃO X X 1. DOCUMENTAÇÃO BÁSICA: 1.1 Requerimento Padrão da DIVISA, devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (TR) ou Legal (RL) da empresa, ou representante designado (a) em…

Trabalho _____ MÓDULO: __II_____ ANO: __2003_____ DISCIPLINA: Técnicas de Segurança Industrial CHT__54h/a COMPETÊNCIAS: Realizar levantamento técnico dos riscos ocupacionais. Emitir parecer técnico para controle dos riscos ambientais na indústria. Identificar e utilizar corretamente equipamentos de avaliações ambientais. Estabelecer medidas de controle dos riscos profissionais. Elaborar procedimentos de liberação de serviços. Identificar riscos e estabelecer procedimentos de…

Atlântica.” (fls. 178). O Recorrente alega que incorreu o acórdão recorrido em equívoco quando invocou o emprego do art. 158 do Código de Processo Penal, sob a justificativa de ser indispensável laudo pericial para constatar a existência de dano ambiental, ao argumento de que “[...] os crimes que deixam vestígios materiais devem redundar na elaboração do exame de corpo e delito, que é o exame pericial, para a formação da materialidade (prova de sua existência), conforme prevê o art.…

AMIANTO - ESCLARECIMENTO NÃO EXCLUI PARECER Como resultado da 1ª audiência pública para discutir o PMS (Plano Municipal de Saneamento), solicitamos, através de representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo de transição entre os serviços da concessionária e eventual autarquia, assim como providências, mormente nas questões ambientais, de saúde pública e economia popular envolvidas na prestação de serviços básicos no municipio de Macatuba.Um dos…

Apresentação da disciplina: Normas e procedimentos de auditoria. Teoria da prova auditoral. Técnicas básicas de auditoria. Papéis de trabalho. Ética e responsabilidade do auditor. Controles internos e auditoria dos grupos patrimoniais e resultado. Pareceres e relatórios. Objetivos: Ao concluir esta disciplina os alunos deverão ser capazes de: Expressar uma opinião as propriedades das demonstrações financeiras. Assegurar que as demonstrações representem adequadamente, a posição…