Parcerias Público Privadas No Brasil

PPP Parceria Público Privadas JULHO 2015 INDICE 1- LEI QUE REGE AS PPP´S.......................................................PÁG 03 2- O QUE SÃO AS PPP´S?.........................................................PÁG 03 3- MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA PPP´S...........................PÁG 04 4- TIPOS DE PPP´S....................................................................PÁG 04 5- PPP – CONCESSÃO PATROCINADA......................................PÁG 04 6- CASE DE PPP – CONCESSÃO

“Concessão, Permissão de Serviços Públicos, Terceirização, Convênios – Termos de Cooperação e Consórcios, PPP (Parcerias Público-Privadas)” Maria Eliete da Silva - RGM 71.755 Sumário Sumário Concessão e Permissão de Serviços Públicos 4 Legislação 5 Conclusão 7 Introdução Estamos vivenciando uma tendência mundial de globalização e de parceria com a iniciativa privada, em que presenciamos a…

Mobilidade urbana e as parcerias público-privadas, modelo que está dando certo ? Desde a sua criação em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal vem contribuindo de forma significativa com a melhoria de vida dos cidadãos brasileiros. É bom que fique claro que a questão aqui não é sobre superfaturamento de obras ou situações fraudulentas, mas o quão é importante frisar que investimentos no país para mobilidade urbana, projetos habitacionais, geração de…

1 PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPPs 1.1 Considerações Iniciais As PPPs são associações entre os setores público e privado, em que as partes trabalham em conjunto para benefício mútuo, segundo regras previamente estabelecidas. As PPPs são, em realidade, uma nova modalidade de concessão de serviços públicos, em que há obrigatoriedade de aporte de recursos do parceiro público ao parceiro privado, já que o retorno financeiro dos investimentos e gastos operacionais por este último não…

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES: A REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; 2- As reportagens a seguir, retiradas do sítio eletrônico do Observatório das Parcerias Público-Privadas,…

Parcerias Público-Privadas. Sumário: 1 Introdução. 2 Definição. 3 Modalidades. 4 Tipicidade. 5 Características. 6 Requisitos. 7 Princípios específicos. 8 Experiência brasileira. 9 Conclusão. 1 Introdução: Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura…

Energia, Petróleo, Telecomunicações e Estradas. Uma frase que está sendo muito usada ultimamente na mídia pode ajudar a compreender este ponto de vista, “olhando para o passado podemos direcionar o futuro”; é nos meados dos anos 60 e 70 que o Brasil acentuou a criação de empresas estatais e estas proporcionaram ao País chegar ao auge da produtividade, período este que foi denominado de “milagre brasileiro”, ainda na década de 70 foram criadas em torno de 130 empresas estatais,…

Explique a parceria público-privada. As parcerias público-privadas são contratos que estabelecem vínculo obrigacional entre a Administração Pública e a iniciativa privada visando à implementação ou gestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse público, servindo aos setores públicos como forma de captação de recursos das esferas privadas na forma de investimentos. As parcerias público-privadas têm como propósito aumentar a eficiência nos processos de produção…

1 INTRODUÇÃO A parceria público-privada, esta sendo cada vez mais utilizada pela administração pública, uma vez que esta sozinha já não consegue mais atender com eficiência os interesses e necessidades públicas, fazendo com que ela recorra á entes privados, já que seus orçamentos estão apertados e a carga tributaria já atinge seus limites. Buscando soluções, em 2004 o Brasil promulgou a Lei 11.079/2004, a qual importou a parceria público-privada de outros países que mostraram êxito com a nova