Parcerias Público Privadas No Brasil

crise dos anos 70 tem conduzido, nas últimas décadas, a um processo constante de reforma do Estado, com a redefinição do papel do setor público diante da oferta de bens e serviços de infra-estrutura. A transferência dessas atividades para o setor privado é um ponto central nesse processo. As privatizações visavam, entre outros objetivos, a desonerar o setor público dos gastos com grandes investimentos, diminuir o desequilíbrio fiscal, aumentar a eficiência nos setores de infraestrutura…

TEXTUAL EFICIÊNCIA/EXCELÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Administração Pública, Metodologia Científica, Licitação, contratos e terceirização, Direito Público e Seminário Interdisciplinar. Professores: Carla Ramos, Marilúcia Ricieri, Janaína Testa e Claudia Napoli. Tutora eletrônica: Tutora de sala: -20002520955000 RIO BRANCO 2014 1…

Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil Uma Abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil 1. INTRODUÇÃO “Os governos são atores econômicos responsáveis por disponibilizarem os serviços básicos de infraestrutura para seus cidadãos. No entanto, por problemas orçamentários ou gerenciamento incorreto dos recursos públicos, há históricas dificuldades para a provisão desse tipo de serviço público. Este trabalho…

Gomes da Costa CONTRATO DEPARCERIA PÚBLICO PRIVADO - Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. - PREVISÃO LEGAL: Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. - Além disso, o certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao procedimento previsto na

Organizações não governamentais. Nos anos 70, já havia mais de 10 000 ONGs no Brasil. A ONG faz parte do Terceiro Setor da sociedade, que são as instituições privada, sem fins lucrativos que têm a finalidade de dar complementar os serviços de ordem pública. Essas organizações devem funcionar legalmente, com registro em cartório, CNPJ e inscrição estadual. A ONG é mantida financeiramente por pessoas físicas, empresas privadas, fundações e em alguns casos com a colaboração do próprio…

RESUMO O objetivo deste estudo é identificar a importância da qualificação técnica em projetos para captação de recursos pelos gestores municipais através das diretrizes do PMBOK. Pretende-se analisar as fontes de captação de recursos do poder público municipal, avaliar as estratégias de financiamento, apontar os fundos de financiamento municipal, demonstrar os tipos de projetos para a captação de recursos e apontar as diretrizes necessárias para a eficiência, eficácia e…

serviços públicos precedida da execução de obras públicas. A) Concessão Precedido da Execução de Obra Pública * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC) 2) Cite exemplos de agências reguladores descrevendo sua área de atuação. * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC) 3) Em uma concessão de serviço público para a iniciativa privada,…

ponto de que o preso deixa a prisão muitas vezes mais delinquente do que entrou, as cadeias brasileiras funcionam com verdadeiras escolas do crime. Uma solução viável para esse grande problema é a privatização dos presídios no modelo de parceria público-privada, tal sistema já foi implantado em alguns países alcançando êxito, e suas raízes já estão sendo implantadas em alguns presídios brasileiros, de modo que o sistema defendido no trabalho já é aplicado em um presídio localizado em…

Atividade Monitorada – Relação entre o público e o privado: conexões, parcerias e concessões Tema: Gestão Contratual PARTE I Caso prático escolhido: Gestão contratual da parceria Público-privada “Projeto Arena Fonte Nova” A gestão de contratos de Parceria Publico-privada difere bastante da gestão feita em contratos governamentais tradicionais. Primeiramente, deve-se ressaltar a complexidade desse tipo de contrato: Via de regra ele tem longa duração, o que impossibilita a velha…

1. INTRODUÇÃO Um dos propósitos de um paper é “Estudar temáticas clássicas sob enfoques contemporâneos” (ENRIQUE, 2009, p. 04). Sabemos que atualmente no Brasil (e talvez no mundo) o esporte/lazer mais popular entre todas as classes sociais é o futebol. Faz parte da cultura brasileira vender artigos desportivos referente a seleção nacional, assim como faz parte da identidade das maiorias escolher um clube de futebol para torcer. Desta forma, o paper a seguir se enquadra muito bem na…