Custo para concessoes

DISCIPLINA: CUSTOS PARA CONCESSÕES
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AVALIAÇÃO 1) Cite exemplos de concessão de serviços públicos precedida da execução de obras públicas. A) Concessão Precedido da Execução de Obra Pública * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC)

2) Cite exemplos de agências reguladores descrevendo sua área de atuação. * Geração de Energia Elétrica (ANEEL) * Rodovias e Ferrovias (ANTT) * Aeroportos e Portos (ANAC)

3) Em uma concessão de serviço público para a iniciativa privada, qual o direito prevalecente e qual o direito fundamental da concessionária?
O interesse público prevalece por ele ser serviço público, já a concessionária por ser uma empresa privada ela tem direito a equilíbrio econômico financeiro do contrato.

4) Cite motivos de revisão do valor das tarifas para restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão com preço controlado. * Modificação Unilateral pelo Poder Concedente * Criação ou Alteração de Tributos e Encargos Legais * Acréscimo ou Supressão de Obras ou Serviços (PER) * Força Maior, Caso Fortuito ou Fato do Príncipe * Modificação Estrutural nos Preços dos Insumos * Alteração Legislativa com Impacto sobre a Receita * Suspensão da Cobrança de Pedágio por Decisão Judicial

5) Cite formas de restabelecimento do equilíbrio do contrato de concessão com preço controlado devido à inclusão de uma nova obra no programa de exploração. * Revisão do Valores das Tarifas de Pedágio * Modificação do Prazo do Contrato de Concessão * Compensação Direta à Concessionária * Qualquer Outra Alternativa Acordada entre as Partes

6) Cite duas formas de recebimento de proposta em uma licitação para a concessão de um serviço público.. * Habilitação Técnica; * Proposta de Tarifa com Fluxo de Caixa.

7) Qual a