Paralelo Tributario

Nova Lei do Audiovisual deverá injetar cerca de R$ 400 milhões no mercado de produtoras - 27/08/13 Tributarista afirma que o País avança ao estimular a produção local para os canais de TV paga e faz um paralelo com outras leis de incentivo, que hoje fomentam importantes projetos culturais, esportivos e sociais brasileiros, além de garantirem bons retornos financeiros aos contribuintes. Somente em 2012, calcula-se em torno de R$ 4 bilhões a renúncia fiscal destinada a projetos dessas áreas

INTRODUÇÃO O Tributo é receita de importância essencial à manutenção do Estado e, consequentemente, para o custeio de atividades que repercutem no bem da população. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3˚, define tributo como toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nas palavras de Geraldo Ataliba, “hipótese…

PROF. CARLOS AURÉLIO CAMPUS ALPHAVILLE – UNIP QUESTÕES: 1-O que quer dizer as siglas RTT e CPC? Qual a relação entre si no cenário empresarial societário brasileiro? RTT significa regime tributário de transição trata dos ajustes tributários decorrentes de novos métodos e critérios contábeis. CPC significa Comitê de Pronunciamento Contábeis, visa trabalhar para estabelecer normas contábeis que normatizam nossa contabilidade aos padrões…

SUL – USCS MBA Gestão Tributária TRABALHO GESTÃO DE TRUBUTOS MUNICIPAIS Trabalho apresentado como exigência da disciplina Tributos Municipais – Sobre Planejamento Tributário ISS – MBA Gestão Tributaria da USCS. Orientador Prof.ª Nome __________________________Ass.______________________________________ Nome…

1- INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar o Planejamento Tributário, juntamente com a Elisão, Elusão e Evasão Fiscal, temas estes muito comum no Sistema Tributário Nacional. O primeiro tópico visa esclarece um paralelo entre Planejamento Tributário, como sendo uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira

bens e serviços onde as esferas municipais, estaduais e federais se sobrepõem. Enquanto que a maior parte dos países no mundo tem um ou dois tributos indiretos, no Brasil temos seis. Somente na esfera federal são quatro tributos e três regimes tributários diferentes. O ICMS, por exemplo, de competência estadual, apresenta 27 legislações diferentes, e uma enorme variedade de alíquotas e critérios de apuração. O valor arrecadado de todos estes impostos corresponde a um montante de mais de…

DESAPROPRIAÇÕES POR ZONA EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO RESUMO O presente artigo faz um paralelo entre as contribuições de melhoria e as desapropriações por zona. As duas são formas que o Poder Público dispõe para compensar gastos que tenham sido efetuados com obras públicas. Ambos são utilizados quando há valorização imobiliária dos bens dos particulares. Além de se traçar um paralelo entre os dois, faz-se também uma análise sobre como eles podem ser utilizados pela…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa. Evolução do Direito Empresarial. Empresário: caracterização. Inscrição de empresário. 2-13 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Direito Comercial x Direito Empresarial Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial…

instituições religiosas; controle; fisco; benefício; imunidade tributária; templos qualquer culto. SUMÁRIO Introdução .............................................................................................................. 03 CAPÍTULO I - O Sistema Tributário Nacional e suas competências definidas à luz da Constituição............................................................... 04 1.1 Conceito…

requerem das pessoas jurídicas ter um setor especializado Além das atividades cotidianas esse profissional também precisa tratar especificamente da elaboração de estratégias tributarias (planejamento) para que essas empresas incorram no menor encargo tributário possível, obviamente obedecendo aos limites legais e para isso o profissional não pode acumular tais atividades com as de contabilidade, o que é uma falha na maioria das empresas nacionais, por terem atividades incompatíveis 1…