Planejamento Tributário

1- INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar o Planejamento Tributário, juntamente com a Elisão, Elusão e Evasão Fiscal, temas estes muito comum no Sistema Tributário Nacional.

O primeiro tópico visa esclarece um paralelo entre Planejamento Tributário, como sendo uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira menos onerosa, e a Elisão Fiscal entendida como quando um contribuinte recorre a uma combinação engenhosa ou que ele efetua uma operação particular se baseando sobre uma convenção não atingida pela legislação fiscal em vigor.

O segundo tópico já explana sobre a evasão tributária, como um ato ilegítimo, simulando operações, que tem o sentido enganoso ou doloso de evitar a tributação, e as relações jurídicas decorrentes desse fato, conforme expresso no atual Código Civil.

Por fim, o ultimo tópico relata a elusão fiscal, onde o contribuinte simula determinado negócio jurídico com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador, portanto sonegando o tributo, e infringindo a Ordem Tributária Nacional.

2- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2.1- Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal

Sem sombra de dúvidas o planejamento tributário é um dos temas mais modernos e atuais do Direito Tributário Nacional. Nesse diapasão encontramos diversos termos técnicos como elisão, evasão e elusão fiscal.

É cediço que a carga tributária nacional é uma das maiores do mundo. Esse fator torna o planejamento tributário uma necessidade do contribuinte.

Segundo Rodrigo de Paula Souza:
Consiste o Planejamento Tributário em um estudo amplo e minucioso da empresa com a finalidade de se identificar meios lícitos de redução da carga tributária. Tal estudo visa evitar a incidência de certos tributos, utilizando-se para esta finalidade das alternativas selecionadas entre as opções