Paralelo Tributario

Da Restituição de Taxa Judiciária paga a maior - Comentários ao Artigo 165, I, do Código Tributário Nacional » Alexandre Wolff Barbosa Introdução O presente artigo surgiu em decorrência da análise de caso prático, no qual uma empresa recorreu ao Poder Judiciário após o recolhimento de valor superior ao devido de custas judiciais em outro processo, pleiteando pela sua restituição. A empresa, com base no artigo supracitado, combinado com o artigo 5º, XXXV, da Constituição…

Angola encontra-se localizado na africa subsariana. A latitude de Angola (Sul do equador, entre os paralelos 4º 22’ e 18º 02’) determina em termos gerais um clima entre o árido ou dos desertos e temperado quente com seca invernal. Angola tem uma área de 1.246.700 km². A extensão total das fronteiras é de 6.487 km, sendo 4.837 km de fronteira terrestre, e de 1.650 km de orla marítima, entre os paralelos 5° Sul, na foz do rio Luema em Cabinda, e 17° 30', na foz do rio Cunene. 1.1. O Relevo…

AUDITORIA E CONTROLADORIA 8 2.5 CONCEITOS E PRINCIPAIS DIFERENÇAS 9 2.6 IMPORTNÂNCIA DA AUDITORIA E CONTROLADORIA PARA AS MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS 9 2.7 PERÍCIA CONTÁBIL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 11 2.8 PRÉ-REQUISITOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PERITO CONTADOR 11 2.9 VANTAGENS DE FAZER UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 12 3 CONSIDERAÇOES FINAIS 14 4 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos fazer uma analise sobre o artigo “Santa Casa de SP recua e suspende demissões”, onde…

trabalho é traçar um paralelo entre o antigo Direito Comercial e o Novo Código Civil, entendendo o Direito da Empresa e sua Evolução. 4 Considerações Finais Através das pesquisas, compreendemos as diferenças ocorridas pelo Novo Código Civil na vida empresarial e constatamos quais os requisitos para se tornar um empresário nos dias atuais. 5 Referências Bibliográficas ANAN JUNIOR, P.; MARION, J.C. Direito Empresarial e Tributário. Campinas,…

a respeito dos créditos tributários relacionados à Previdência Social, neste contexto, deixa de ser apenas uma referência específica a um problema legal, mas insere-se dentro da compreensão da relação existente entre as estruturas legais que orientam a arrecadação de tributos, e a forma de existência concreta, cotidiana, para a arrecadação de recursos dentro da própria Previdência. Segundo o Código Tributário Nacional, o prazo da ação para cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos

Segundo Marion (2005, p. 01): A Contabilidade, como ciência, possui inúmeras divisões e subdivisões que também são conhecidas como especialidades.Dentre as áreas de atuação podemos citar a Perícia Contábil, Auditoria, Controladoria, Planejamento Tributário, Ciências Atuariais, entre outras.Neste trabalho vamos conceituar cada uma delas elencando todos os seus quesitos. 2 DESENVOLVIMENTO PERÍCIA CONTÁBIL: É toda diligência feita por um perito, a fim de esclarecer ou…

|MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO | |SEMINÁRIO I | |ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA | |

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, orientada pelo Professor José Bernardo Ramos Boeira. A área temática do presente trabalho é a do Direito Processual Civil e do Direito Tributário. 2 TEMA O tema escolhido aborda o processo civil, em torno das medidas cautelares, e o direito tributário na área da execução fiscal. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise do instituto da medida cautelar fiscal como um instrumento para se alcançar a efetividade do processo de execução da…

informação pode ser eficiente na redução dos mesmos e das necessidades de mão-de-obra; a informação aumenta a flexibilidade em relação ao como, quando e onde devem os recursos ser aplicados para ganhar vantagem estratégica. 3 Passo 3 Impostos tributários a empresa como toda instituição tem que cumprir sua obrigações e para isso tem definidas todas suas atividades logísticas pra que não haja nenhum tipo de problema quando suas operações logísticas forem praticadas . O profissional…

as direções dos vales. O padrão paralelo ou subparalelo, tipicamente encontrados em áreas que sofreram intenso falhamentos em uma só direção, que resultando em superfícies inclinadas recobertas por rochas homogêneas. Padrão radial, tipicamente encontrado em regiões vulcânicas derivados de uma área topograficamente alta, assemelhando-se à um domo ou um cone vulcânico. O padrão Treliça é tipicamente formado por curso d’agua curtos desaguando em cursos d’agua paralelos e muito extensos.…