Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

constitucional atual, que reclama a concretização de princípios constitucionais, o preenchimento de normas que trazem conceitos jurídicos indeterminados e que avança na implementação das intituladas normas programáticas. Vivemos um tempo no qual as Constituições têm assumido papel de destaque nos ordenamentos nacionais trazendo consigo a necessidade dos tribunais concretizarem a autoridade de suas disposições valendo-se, para isso, da interpretação de seu texto. Temos, portanto,…

próximo. Frederico sofria de psicose* e teve, por várias vezes, surtos delirantes. Sofrendo de melancolia desde a juventude, sua irmã Arminda era uma mulher de grande beleza. Através de Frederico, ficou conhecendo Pichon-Rivière, com quem se casou em 1937. Como este, desejava oferecer à psicanálise uma nova terra prometida, a fim de salvá-la do fascismo que assolava a Europa. Assim, integrou-se ao grupo formado em Buenos Aires por Arnaldo Rascovsky*, Angel Garma*, Marie Langer* e Celes…

documento “Manifesto dos Pioneiros da Educação”, que defendia a elaboração de plano abrangente e único para reformular a educação no País. Em seguida, a Constituição de 1934 manteve essa idéia de plano nacional de educação para todos os graus e ramos, assim como as Constituições de 1946, 1967, 1969, a exceção foi a de 1937. Com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) 4024 de 1961, fecha-se um primeiro ciclo de reformas no sentido da organização de um sistema nacional de…

1930 houve a reacomodação de novas forças políticas, de cunho administrativo burocrático, que influenciaram a edição da Constituição de 1934, que por sua vez voltou a atribuir ao Executivo a responsabilidade pela elaboração do orçamento e ao Legislativo a votação e aprovação das contas do Governo, configurando um orçamento do tipo misto. Constituição de 1937: Foi gerada no regime autoritário do Estado Novo. A proposta orçamentária seria elaborada por um Departamento…

1930 houve a reacomodação de novas forças políticas, de cunho administrativo burocrático, que influenciaram a edição da Constituição de 1934, que por sua vez voltou a atribuir ao Executivo a responsabilidade pela elaboração do orçamento e ao Legislativo a votação e aprovação das contas do Governo, configurando um orçamento do tipo misto. Constituição de 1937: Foi gerada no regime autoritário do Estado Novo. A proposta orçamentária seria elaborada por um Departamento…

comunistas se rebelaram,[100] tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.[101] Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.[102] O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da…

desenvolver a história da prática educativa do sistema preventivo com a obra: Don Bosco educatore; scritti e testemonianze. No Brasil, como trabalhos teóricos, merecem atenção o de Mário Casassanta, um dos próceres do movimento da Escola Nova, que, em 1934, escreveu um ensaio intitulado Dom Bosco Educador - Um mestre velho da Escola Nova1; o de João Modesti - Uma pedagogia perene; o de Franz Victor Rudio - Em busca de uma Educação para a Fraternidade 2; o de Ítalo Rucco - O Amor…

classificação dos dados de acordo com o plano de análise. As ferramentas de análise permitiram classificar os discursos dos gestores do nível central da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as categorias e variáveis preestabelecidas, e traçar um paralelo entre os momentos estabelecidos na metodologia de Planejamento e Programação Locais de Saúde – PPLS e o uso dos instrumentos orçamentários, para que desta forma, fosse estabelecido o grau de utilização destes instrumentos.…

organização interna do Congresso propiciaria o atendimento desses interesses. A ênfase é no Legislador (individualismo metodológico) e na premissa da “busca da reeleição”. 4 A Teoria Distributivista inspirou-se na Teoria Econômica da Firma, ao traçar um paralelo entre a Teoria das Instituições Legislativas e a Teoria Econômica da Firma e das Instituições Contratuais. 5 Os componentes da Teoria Distributivista são: a) as metas ou preferências dos indivíduos (representantes buscando a…

Direito em normas gerais, abstratas e impessoais, ditadas pelo Estado legislador que chegará a identificar - como no positivismo do século XIX - o Direito com a Lei, esvaziando o Direito de toda a idéia de justiça”; c) “A criação do Direito Público paralelo ao Direito Privado, como forma de garantir os direitos subjetivos e a igualdade formal, proclamados do Direito Natural”.36 É dentro desses marcos teóricos e operacionais que se pode caracterizar o Direito Moderno como direito estatal,…