Paralelo Entre As Constituições De 1934 E 1937

Kulturlehre des Sozialismus (Cultura Socialista), de 1922; Entwurf eines Allgemeinen Deutschen Strafgesetzbuchs (Minuta de um Código Penal Alemão), de1922; P.J. Anselm Feuerbach, ein Juristenleben (P.J. Alselmo Feuerbach, a vida de um jurista), de 1934; Elegantiae Juris Criminalis (Direito Penal da Elegância), de 1938; Gestalten und Gedanken (Forma e Pensamento), de 1945; Theodor Fontane oder Skepsis und Glaube (Teodoro Fontana, ou ceticismo e fé) de 1945; Der Geist des Englischen…

comunistas se rebelaram,[98] tendo ambos os movimentos sido derrotados. No entanto, a ameaça comunista serviu de pretexto tanto para impedir as eleições previamente estipuladas, como para que Vargas e os militares lançassem mão de outro golpe de Estado em 1937 estabelecendo uma ditadura de fato.[99] Em maio de 1938, houve ainda uma outra tentativa fracassada de tomada de poder, desta vez por parte dos fascistas locais.[100] O Brasil manteve-se neutro durante os primeiros anos da…

indústrias das áreas residenciais. 3) Decreto n º 23.793, de 23 de janeiro de 1934 Código Florestal Brasileiro, agregou as poucas e esparsas disposições legais que tratavam de matéria referente à proteção florestal, bem como, sistematizou um conjunto de normas que o sistema jurídico pátrio dispunha, visando a proteção e o desenvolvimento do potencial florestal nacional. 4) Decreto n º 24.643, de 10 de junho de 1934 Código de Águas, agregou normas visando evitar a poluição e o uso…

varias aventuras, encontrou refugio nos Estados Unidos. Kelsen realizou em suas obras uma leitura exclusivamente juridica do direito. Seu pensamento foi exposto com particular clareza na obra Teoria pura do direito, publicada em primeira edicao em 1934 (Kelsen, 2000). Kelsen e partidario do positivismo juridico. Em sua opiniao, a tarefa da ciencia juridica e explicar como funciona o ordenamento juridico. As normas em vigor devem ser estudadas pelos juristas sem interferencia de…

BARCELLONA, Pietro. El individualismo propietario. Madrid: Trotta: 1996 e CORTIANO JÚNIOR, Eroulths. O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 16 A proteção a propriedade privada é central em todas as Constituições Liberais e em todos os grandes teóricos do liberalismo. John Locke (1632-1704) é quem dá o salto teológico rumo a acumulação de capital e François Voltaire radicaliza a aproximação entre liberdade e propriedade, iniciando seu…

contramajoritária que tem como mote assegurar a integridade da Lei Maior interpretando e aplicando os princípios nela inseridos. O Capítulo Terceiro aborda especificamente o tema Ativismo Judicial e a Efetivação dos Direitos Constitucionais no Brasil traçando um paralelo demarcatório da postura do Supremo Tribunal Federal antes e após a Constituição Federal de 1988, abordando os mecanismos de controle de constitucionalidade nela inseridos. Dando sequência à onda ativista, analisa-se as…

no econômico. O início da Era Vargas se deu quando Getúlio Vargas foi nomeado como presidente e obteve poderes praticamente ilimitados, dando a ele liberdade para mudanças profundas. Tudo começou durante o Governo Provisório, ocorrido entre 1930 e 1934: ao assumir o Governo, Getúlio Vargas criou novos ministérios, como o Ministério do Trabalho, da Indústria, do Comércio, da Educação, da Saúde, além de nomear diversos interventores de Estado. Isso fez com que muitos estados perdessem…

sejam específicos desse tipo de migrante ou trajetória migratória, mas poderiam ser uma forma de narrar e de sentir de migrantes de diversas categorias, nacionais e internacionais, nas sociedades contemporâneas. Em um instigante trabalho que traça paralelos entre a migração como quebra de fronteiras culturais, Chambers (1994) propõe analisar a migração como “uma intersecção entre histórias e memórias”: Vir de algum lugar, de “lá”, e não “aqui” e ser simultaneamente “de dentro” e “de…

presença dos partidos na literatura política e jurídica — 7. Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais — 8. Os partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições — 9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da…

Específica em Seguros e Previdência Professor: Luciano Sant’Anna lucianosantanna@uninove.br informação e gestão de risco. O resultado desse esforço é um maior rigor e atualização técnica e científica das decisões das áreas de negócios da instituição. Em paralelo, diversas medidas aperfeiçoam o relacionamento do IRB-Brasil Re com seus clientes e com o mercado segurador como um todo, adequando a empresa e o mercado brasileiro às melhores práticas internacionais. Figura 1 REGULAÇÃO OU…