Regulação de seguros

2011

REGULAÇÃO DE SEGUROS
F.E.S.P.

Luciano Sant’Anna Uninove – Universidade Nove de Julho

REGULAÇÃO DE SEGUROS Curso: Formação Específica em Seguros e Previdência Professor: Luciano Sant’Anna [e-mail]
Sumário Aula 01 – SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS ............................................................. 3 REGULAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO? ..................................................................................... 4 AULA 02 – ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE SEGURADORA ............................................... 6 Regulação da atividade seguradora em decorrência da evolução histórica. ............................ 8 AULA 03 - A EVOLUÇÃO DA REGULAÇÃO DE SEGUROS NO BRASIL ............................................ 9 Até 1901 – “O Período sem Regulação”.................................................................................... 9 De 1901 a 1930 – O Regulamento Murtinho ............................................................................ 9 De 1930 a 1945 – A Era Vargas ............................................................................................... 10 De 1945 a 1964 - A Liberalização do Mercado ........................................................................ 12 De 1964 a 1980 – A Política Concentracionista....................................................................... 12 Décadas de 80 e 90 – A Liberalização e “desregulação” ......................................................... 14 AULA 04 – ESTADO ATUAL DA REGULAÇÃO DE SEGUROS NO BRASIL ..................................... 16 AULA 05 – O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ................................................................ 24 AULA 06 – O CÓDIGO CIVIL ........................................................................................................ 27 AULA 07 - OBRIGAÇÕES DO SEGURADO E DO SEGURADOR – CÓDIGO CIVIL .......................... 30 AULA 08 - OUTRAS