Paradigmas Das Penas

primeiro capítulo de sua obra, apresentar alguns fatores que contribuem para a expansão do Direito Penal na sociedade atual. O autor vai, através de uma argumentação crítica, apresentando, uma a uma, as características que influenciam na mudança do paradigma do Direito Penal. Ele quer localizar os acontecimentos – sociais, econômicos, políticos e culturais – que propiciam essa mudança. “..., deixa-se de ver no Direito Penal um instrumento de defesa dos cidadãos em face do arbítrio…

caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação problemática: a linguagem enquanto construtora de significados 15 1.5. Propostas para uma criminologia clínica e crítica …

o estado desordenado do sistema carcerário constitui-se mais um dos efeitos da falência dos paradigmas da modernidade. A prisão serve tão somente para deportar do meio social aqueles indivíduos que representam um risco à sociedade. (…) Ela exclui do ângulo de visibilidade as mazelas sociais, mas não recupera o infrator e não contribui para diminuir as práticas criminosas.” (Maria Angélica Dassi – “A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira: uma análise crítica” – Disponível…

síndrome do empregado e, exemplifique R: É uma pessoa dependente no sentido de que necessita de alguém para se tornar produtivo; para trabalhar e não faz questão de aprender outras especialidades que não sejam de sua função,sendo assim domina a penas somente parte do processo. Não é auto-suficiente, é preciso ser supervisionado e alguém tem sempre que lhe mostrar o caminho.Não tem interesse algum em inovar e agregar novas formulas de trabalho para a empresa. Não busca conhecer…

o Jurídico ou prático. Um dos pontos importantes dessa escola foi o manifesto “Dos Delitos e das Penas”, escrito em 1764 por Cesare Bonecasa, que criticava de forma intensa as penas cruéis como forma de investigação, como também a tortura, a prisão sem motivo, e elevou a necessidade da pena em lei. Nessa escola teve a marca da construção da teoria do delito, o estudo jurídico dos crimes e das penas em espécie, suas principais características foram o método dedutivo lógico, pois é uma…

mais variados produtos. RELAÇÃO DE CONSUMO (ASPECTO PSICOLÓGICO)  A sociedade atual estabeleceu um paradigma onde o consumo se tornou sinônimo de felicidade e bem estar, até mesmo o prestigio e o status está diretamente interligado a capacidade de adquirir bens. Portanto consumir e acumular bens com ou sem necessidade, pois esse sistema esta enraizado no seio do paradigma capitalista. CONSUMO X CONSUMISMO  Consumo nada mais é que uma forma de atender as…

“Estado de direito” em sentido estrito, onde o exercicio do poder Judiciário, Legislativo e Executivo estão subordinados aos vínculos de legalidade formais e substanciais.[3] O legislador penal não tem o direito de dispor ou predispor proibições, penas ou juízos da maneira que desejar, mas sim na presença de condições estabelecidas pelos princípios garantistas enunciados na CF.[4] Devido a esta estrutura normativa, não somente os processos, mas também a lei são consideradas como…

Estado. Conforme encontra-se na Introdução do documento que apresenta o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo7 : A adoção dessa doutrina em substituição ao velho paradigma da situação irregular (Código de Menores – Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979) acarretou mudanças de referenciais e paradigmas com reflexos inclusive no trato da questão infracional. No plano legal, essa substituição representou uma opção pela inclusão social do adolescente em conflito com a lei e…

suplício e a execução públicos, com a adoção de castigos mais discretos, marca uma importante mudança de paradigma, identifique este paradigma e discorra sobre ele e o espaço para atuação de novos profissionais, na esfera penal, que essa mudança abriu; 4. Com o fim dos suplícios há um deslocamento do castigo, discorra sobre esse deslocamento; 5. Disserte sobre as vantagens e desvantagens da adoção da Pena Capital, posicionando-se sobre a conveniência de sua adoção ou não; 6. Apresente…

dependentes de drogas, é o marco jurídico de mudança de paradigma e de procedimentos penais ao atender ao pressuposto da Política Nacional sobre Drogas (PNAD) que prevê o reconhecimento das diferenças entre o usuário, a pessoa em uso indevido, o dependente e o traficante de drogas, tratando-os de forma diferenciada, sem, no entanto, descuidar e negligenciar os mecanismos de repressão ao tráfico. Esse novo paradigma encontra-se previsto no Art. 28 da referida…