Para Uma Visao Dialetica Do Direito Roberto Lyra Filho

ideia de Direito como sinônimo de lei. A ideia de Direito limitado às leis postas pelo Estado esconde toda a história de evolução das formas de governo e das conquistas do povo, uma vez que tal simplificação não inclui a dinâmica dos movimentos sociais. O Direito sob essa ótica se resume a um conjunto de leis, utilizadas como ferramenta de dominação, as quais são postas pelo Estado, que representa o interesse de uma classe dominante. Assim, se tal simplificação fosse verdadeira, os…

DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

MARX E O DIREITO Marx,ainda jovem estudou Direito em Bonn e Berlim,mas sentia afeição maior pelos cursos de Filosofia,Sociologia e Economia.Por esse motivo e pelo fato de seu pensamento nem sempre ser de forma sistemática, não é possível encontrar uma teoria expressa de maneira formal a respeito do direito e da justiça.Entretanto Marx fez várias menções sobre a legislação das várias nações de sua época ,e da relação de justiça como valor social. A respeito da visão sobre o direito e…

DEFINIÇÃO DIREITO Direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de íntegro, honrado. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. É ainda uma regalia, um privilégio, uma prerrogativa. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um…

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

Pluralismo Jurídico, Direito Alternativo E "direito Achado Na Rua" - O Direito Em Face De Seus Determinantes Sociais Publicado em: 24-09-2009 | "Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e “Direito achado na rua”, enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação às evoluções, involuções e contradições da sociedade

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasilience, 1995 RESUMO: O presente artigo apresenta conceituações relativas à ciência do direito e sua abrangência, na intenção de contribuir para o embasamento teórico dos acadêmicos Direito e lei Apesar de direito e lei serem comumente confundidos, eles não significam a mesma coisa. De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o…

FICHAMENTO RESUMO Direito e Lei No capítulo I do livro O Que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o conceito de Direito como lei emanada do Estado, comandado pelos detentores do poder econômico. A mescla entre Direito e lei é proveniente do discurso ideológico dos que fazem parte da classe dominante disseminando a não existência de Direito sem lei. Estabelecendo a composição da legislação em Direito correto, mas também em um Direito negado corrompido pelo poder situado.…

A antítese ideológica entre direito positivo e direito natural só poderá ser solucionada por uma crítica construtiva desses dois direitos, baseada em um processo histórico-social. Essa crítica não pode apenas buscar identificar Direito e processo histórico, mas deve, principalmente, implicar uma procura por aspectos peculiares à prática jurídica, que tem suas bases na vida social, sem a qual não possui fundamento ou sentido. Como disciplina mediadora, construtora de modelos elaborados a…

O egologismo é uma manifestação da fenomenologia existencialista no direito. Cossio debateu longamente com kelsen, pois este era um neokantiano positivista e para ele a normatividade construia-se a despeito da análise a priori da conduta, e para cossio o sujeito humano em suas especificidades existenciais seria elemento imprescindível na construtividade da norma jurídica. Outra esfera do debate de cossio com kelsen advém da natureza do juízo da normatividade, se seria disjuntivo, posição de