Para Existir O Direito Adquirido Deve Haver Um Fato Aquisitivo E Um Direito Em Sentido Objetivo

impactos decorrentes da aplicação do Princípio da Prudência na Contabilidade Governamental. Apresenta, como fundamentação teórica, uma breve referência sobre Administração Pública e noções de Atividade Financeira do Estado, Finanças Públicas e Direito Financeiro. Faz uma análise dos Princípios Fundamentais de Contabilidade e sua aplicabilidade na Contabilidade Governamental. Num segundo momento, buscou alguns artigos dos normativos legais que interligavam a Contabilidade…

10. O Estado e a organização política 11. Antropologia e Direito 12. Pluralismo Jurídico e Segurança Jurídica 13. Repressão criminal 14. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e, portanto, encontra-se associada a outras ciências (direito, sociologia, política, história, geografia,…

AnhangueraUniderp, como exigência parcial da avaliação semestral no Curso de Administração 2ª série da Matéria Teoria da Contabilidade, sob orientação da Professora Cristina Rizzatti. 2012 RESUMO A contabilidade é uma arte de registrar fatos numéricos para diversos objetivos, é uma maneira de controlar os bens dos homens. A sociedade pratica a contabilidade há muito tempo. Frei Lucca Pacioli que escreveu dobre as Partidas Dobradas propondo uma técnica de controle patrimonial, onde…

1 INTRODUÇÃO O escopo principal, relativamente pequeno diante da complexidade e da dimensão da matéria é o de esclarecer dados relevantes acerca dos direitos da empregada doméstica, mais precisamente a respeito da estabilidade provisória adquirida quando gestante, destacando a forma como está sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas…

entrando em contato com esta matéria pela primeira vez. A proposta deste material é apresentar um trabalho didático e prático que permita ao estudante compreender com facilidade os principais procedimentos contábeis necessários ao registro dos fatos contábeis que ocorrem numa empresa. Assim, o foco principal, é você, prezado estudante, a quem dedicamos este material didático, trabalhado cuidadosamente com intuito de lhe proporcionar um estudo de contabilidade mais fácil e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Porto Alegre 2011 JORGE ALBERTO DUARTE DA SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Professora Luciane Cardozo Barzotto Porto Alegre 2011

Direito Civil IV Professora Márcia Correa 14/02/12 Prova intermediária: 24/04/11 (terça) – Sem consulta, sobre a parte geral dos contratos. Contratos Contrato é uma espécie de negócio jurídico. É um acordo, e portanto, um negócio bilateral; são vontades antagônicas que se convergem. Para que um contrato exista, é necessária a existência de duas vontades, mesmo que existam figuras como o “contrato consigo mesmo”. O contrato é uma fonte de obrigações, faz surgir o direito obrigacional,…

pelos doze tópicos do edital, para que você possa estudá-las e utilizá-las na hora da prova. Portanto, sem perder tempo, vamos começar! 1. Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Acho difícil cair uma questão sobre o primeiro tópico. Contudo, como o Sr. Seguro morreu de velho e o Sr. Prevenido está vivo até hoje, destaco o seguinte: o objetivo da contabilidade é assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações…

celebrados. § 2º - Para os estabelecimentos de mais de dez trabalhadores será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do período de repouso. § 3º - Se o trabalho for executado fora do estabelecimento, o horário dos empregados constará, explicitamente, de ficha ou papeleta em seu poder, sem prejuízo do que dispõe o § 1º deste artigo.…

(felipeabreu.prof@ymail.com) RIO DE JANEIRO OBJETIVO GERAL Demonstrar a importância do comprometimento do profissional para o sucesso da implementação de um sistema de Gestão nos Negócios da organização e seu posicionamento diante de um cenário de constantes mudanças no mundo tecnológico e do trabalho. Desse novo profissional será exigido um constante aperfeiçoamento técnico e capacidade de se adaptar aos novos modelos de organização e gestão OBJETIVOS ESPECÍFICOS Prover o…