Para Entender Kelsen Resenha

vontade que representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que…

síntese de tão vasto panorama é quase tarefa de Sísifo –, relevam-se, admiravelmente, a agilidade e clareza que fazem de Agostinho um dos nossos melhores professores de Introdução ao Direito. Algumas omissões e imprecisões fatais não comprometem a resenha, que atrai inclusive o especialista, pelo engenho, agudeza e, não raro, a originalidade na abordagem, exposição e crítica dos autores focalizados. Ali há muitas sugestões preciosas, também para os colegas docentes. Ademais, o…

deixa em aberto o problema de como o Direito identificado será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa Introdução o Autor se de­ dica ao estudo da dogmática hermenêutica. Esta tem como objeto a tarefa de entender o Direito identificado, para assim poder decidir, cumprindo o prin­ cípio da proibição do non liquet, isto é, o caráter compulsório da decisão que a dogmática juridica impõe ao juiz. A dogmática hermenêutica é a ciência

deixa em aberto o problema de como o Direito identificado será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa Introdução o Autor se de­ dica ao estudo da dogmática hermenêutica. Esta tem como objeto a tarefa de entender o Direito identificado, para assim poder decidir, cumprindo o prin­ cípio da proibição do non liquet, isto é, o caráter compulsório da decisão que a dogmática juridica impõe ao juiz. A dogmática hermenêutica é a ciência

não parece ser a mais adequada, vez que o princípio (também constitucional) da autonomia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assegura a não-ingerência da Federação em seara destes1. Por outro lado, a expressão em foco dá claramente a entender que a Federação tem o condão de se sobrepor à autonomia dos entesmenores, fato este que colide frontalmente com o princípio federativo2, uma vez que Estados, Distrito Federal e Municípios desfrutam de autonomia constitucional para…

suas obrigações em prol da defesa dos interesses de todos, mas age em seu próprio favor, não há liberdade, pressupõe-se alguns poucos homens importarem mais que todos os restantes considerando-se desiguais entre si e não pode haver democracia. KELSEN (1993)4 ao abordar os elementos igualdade e liberdade como componentes da democracia nos diz o seguinte: “ A democracia nesse contexto não pode ser pensada como um meio para a realização de valores (...) Se a realidade política se…

Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível na reprografia para a próxima aula(Capitulo 1) ............... Avaliação: discursivas, objetivas etc. Dentro do conteúdo trabalhado na sala de aula. ............. Resenha para entregar(data a definir) 20 laudas (manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr). ................................... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação…

fechado, deixa em aberto o problema de como o Direito identificado será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa Introdução o Autor se de­ dica ao estudo da dogmática hermenêutica. Esta tem como objeto a tarefa de entender o Direito identificado, para assim poder decidir, cumprindo o prin­ cípio da proibição do non liquet, isto é, o caráter compulsório da decisão que a dogmática juridica impõe ao juiz. A dogmática hermenêutica…

deixa em aberto o problema de como o Direito identificado será entendido. E por essa razão que na seqüência dessa Introdução o Autor se de­ dica ao estudo da dogmática hermenêutica. Esta tem como objeto a tarefa de entender o Direito identificado, para assim poder decidir, cumprindo o prin­ cípio da proibição do non liquet, isto é, o caráter compulsório da decisão que a dogmática juridica impõe ao juiz. A dogmática hermenêutica é a ciência

representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que…