Paper Sobre Hermeneutica

Palavras-chave: Deus, teismo, cultura ,Theilhardde Chardin. Abstracl: Teilhard de chardin and the question of God. The paper was presented at the Centro Loyola de Fé e Cultura (Rio de Janeiro, Nov. 1996) on the occasion of the 40th anniversary of the death of Teilhard de Chardin (1955-1995).After a brief description of the last years of Teilhard's life and of the posthumous destiny of his work, the paper deals with the Teilhard's conception of God in the context of a posttheistic…

instituinte, significa desligar a memória constitucional de uma comunidade e os direitos fundamentais que asseguram a sua identidade e autonomia. PALAVRAS-CHAVES: NARRATIVIDADE; CONSTITUIÇÃO; DIREITO E LITERATURA FORÇA NORMATIVA; ABSTRACT The aim of this paper is to investigate the role played by constitutional memory in the justification in the limits of constitutional reform powers in the Brazilian Constitution of 1988. Constitutional memory is to be understood as a link between…

assinalar. Os sinais de trânsito têm significados diferentes consoante a sua forma (configuração geométrica, cor e elementos que o compõem); há sinais de limite de velocidade, de sentido único, de prioridade, de aviso, etc. A pergunta que se coloca é sobre a proveniência do significado e a que se responde com o código da estrada. É o código que estabelece que este sinal significa isto e aquele significa aquilo. O significado não é automático, não é um dado imediato a quem olha para o sinal. Os…

as escritas, as costumeiras, as flexíveis e as rígidas, exemplificando modelos das mesmas diante da sociedade moderna. Expus também aspectos positivos e negativos acerca de cada modelo de classificação, e críticas acerca de tais. Summary: In this paper discusses about the definition of the Constitution, in its aspect not only real, but also sociological, citing big names of Brazilian authors, like Paul Bonavides. The main classifications of constitutions were cited, as written, the…

assinalar. Os sinais de trânsito têm significados diferentes consoante a sua forma (configuração geométrica, cor e elementos que o compõem); há sinais de limite de velocidade, de sentido único, de prioridade, de aviso, etc. A pergunta que se coloca é sobre a proveniência do significado e a que se responde com o código da estrada. É o código que estabelece que este sinal significa isto e aquele significa aquilo. O significado não é automático, não é um dado imediato a quem olha para o…

assinalar. Os sinais de trânsito têm significados diferentes consoante a sua forma (configuração geométrica, cor e elementos que o compõem); há sinais de limite de velocidade, de sentido único, de prioridade, de aviso, etc. A pergunta que se coloca é sobre a proveniência do significado e a que se responde com o código da estrada. É o código que estabelece que este sinal significa isto e aquele significa aquilo. O significado não é automático, não é um dado imediato a quem olha para o…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

democrática ateniense, que permaneceu irrepetida no curso da história[17]. No período histórico que se convencionou designar como Antigüidade, as duas civilizações proeminentes – ou seja, culturas que, mesmo após o seu fim, exerceram decisiva influência sobre o Ocidente – foram Grécia e Roma. Há evidentes pontos de contato e circulação de idéias entre elas. Mas existem, também, diferenças marcantes. Uma delas, como será visto, diz respeito à organização política. O mundo romano não…

opiniões analíticas no envolto do direito à vida e da dignidade da pessoa humana. Considerando que a anencefalia é irreversível, pois o feto com malformação no cérebro não teria nenhuma perspectiva de sobrevida, o aborto teria que acontecer, e sobre esse aspecto o direito a vida estaria sendo ferido, portanto, estaria violando o direito de não ser morto, ou seja, o direito de continuar vivo. Um fato que também deve ser considerado, é que ao ser constatado a anencefalia no feto,…

pela Constituição Federal no que se refere à possibilidade do juiz conferir imediata e plena efetividade aos direitos sociais fundamentais. Palavras-chave: interpretação constitucional - direito - criação judicial - legitimidade Abstract: The paper proposes a reflection on the expansion of the functions inherent in the Judiciary, which ultimately elevate the role of the judge, merely interpreter and applicator of the law, the level of effective creator of law and guarantor of…