Paper Leis E Normas Que Regem As Organizaçoes Trabalhista

educação básica em seus diferentes níveis e modalidades de ensino. Instâncias colegiadas. Plano de Desenvolvimento da Educação. Projeto PolíticoPedagógico (PPP). Currículo, planejamento e avaliação (institucional) em Gestão. Formação continuada nas organizações. Integração Escola, Família e Comunidade. ORIENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA HORA, D. L. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. Campinas: Papirus, s.d LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de;…

profissional que já passou pela Faculdade e o público em geral possam ter balizas para debate, aprimoramento profissional e, sobretudo, informação. Índice Prefácio 6 PARTE I - CONCEITOS E LIÇÕES 8 1 - A comunicação como poder nas organizações 9 2 - Comunicação de massa e comunicação empresarial 15 3 - Eficiência e eficácia da comunicação organizacional 27 4 - Categorias, níveis, fluxos e redes 41 5 - Processos, veículos e tipos 50 6 - Comunicação…

no expresan necesariamente el pensamiento de los editores. Se autoriza la reproducción total o parcial del contenido citando la fuente. 6 Abreviaturas Nota Preliminar 1: Os dispositivos da Grundgesetz (A “Lei Fundamental”, que representa a Constituição alemã) e das leis citadas na presente obra, seguiram o modo de citação usado na literatura jurídica especializada (doutrina) e na jurisprudência da Alemanha, de acordo com o modelo inerente aos seguintes exemplos: Art. 14 III 2 GG

.............................................. 36 Análise do Mérito do Projeto de PPP no Brasil v 1 Introdução A Lei da PPP (Lei nº 11.079/04) introduziu, no ordenamento jurídico brasileiro, o conceito das parcerias público-privadas, fazendo-as conviver com a Lei nº 8.987/95 (Lei de Concessões) e a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Públicos). A Lei da PPP trouxe inovações ao direito administrativo brasileiro ao permitir a alocação contratual dos riscos e a…

procurando aprimorar a legislação administrativa brasileira, sempre tão deficiente. Basta lembrar que, no campo dos contratos e licitações, os projetos das principais normas da União e do Estado de São Paulo foram elaborados sob a orientação ou direção do Prof. Hely Lopes Meirelles (Decreto-lei 2.300/86, Lei paulista 10.395/70 e Lei paulista 6.544/89). Este livro, continuamente enriquecido pelo Autor, em decorrência de sua intensa atividade de parecerista emérito, tornou-se praticamente…

Abstract This monograph is a comparative study about lobbying in the United States and in Brazil, seeking to analyze the regulation of the activity in both countries and highlight the peculiarities of the political system of each one. The paper concludes that the regulation of lobbying activity is important in both countries. Although Brazil and the U.S.A. have important differences with respect to the political system, the U.S. legislation can serve as inspiration for the Brazilian case

estendida às pessoas jurídicas. Palavras-chave: direitos da personalidade; pessoas jurídicas. Rua Humberto de Campos, 282, Ed. Graça Empresarial, Sala 203 – Graça CEP: 40.150-130. Salvador – BA. Tel. Fax. (71) 3012-0667 ABSTRACT This paper aims to question about the possibility to extend the personal rights to the legal entities, as it is been done in the courts and by the interpretation of the civil law. To accomplish this goal, we will study the base of the theory…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – ORGANIZAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO ............................................................... 7 1.1 ORGANIZAÇÕES ................................................................................................................... 7 1.1.1 Objetivos .............................................................................................................................. 7 1.1.2 Recursos.........................................................................................

também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de 17.12.80) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124, 126, da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo…

Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI) produtora e patrocinadora deste livro. Agradecemos aos autores pela colaboração com a linha de pesquisa Linguagem e Direito, que à maneira da Análise Crítica do Discurso (ACD), se anuncia como uma…