Paper Direitos Da Personalidade

O DIREITO NA ANTIGUIDADE RESUMO O direito na antiguidade tem suas raízes nos povos do Oriente Próximo, sendo eles: egípcios, mesopotâmicos, hebreus, gregos, romanos e germanos. Diversas eram as singularidades desses povos, entretanto todos contribuíram de forma quantitativa e qualitativa para o desenvolvimento do direito. O presente trabalho abordará o surgimento dos mais antigos documentos escritos de natureza jurídica. O foco de estudo será o Direito na Antiguidade, evidenciando…

formação dos hábitos alimentares dos alunos. Um educador democrático contribui para a formação de cidadãos críticos, conscientes da relevância de uma alimentação saudável. O Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) apresenta leis que defendem o direito da criança que precisa ser orientada em relação à saúde. A escola é um meio de aprender, conhecer e passar valores tendo em vista o tempo que a criança permanece nela. Partindo da cooperação, realização de projetos e programas…

implementação da política em uma escola pública do DF. Brasília/DF, 2013. 59 páginas. Monografia – Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2013. Orientadora: Catarina de Almeida Santos 1. Políticas de inclusão brasileira, Transtorno de Personalidade Borderline, Inclusão Educacional. 3 Inclusão Educacional: um estudo sobre a implementação da política em uma escola pública do DF SARAH JARDIM SENA Trabalho Final de Curso apresentado à Banca Examinadora da…

2.1 Conceitos relevantes da contabilidade: Ativo: Segundo Iudícibus (2009), o conceito de ativo é apresentado como “o conjunto de bens e direitos de uma entidade” ou como “a aplicações de recursos” de uma empresa. De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Compreendem os bens, os direitos e demais aplicações de recursos controlados pela entidade capazes de gerar benefícios econômicos futuros originados eventos…

planejamento. 2.3 Aspectos Jurídicos do Empresário Segundo o disposto em lei, existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial. O primeiro diz respeito à capacidade. Teoricamente todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o disposto no Código Civil, deverá ter mais de 18 anos. No caso de incapacidade, existem duas hipóteses previstas no Código Civil: a do menor absolutamente incapaz…

Revista Diálogos do Direito http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/index ISSN 2316-2112 13. O ALIENISTA E O ACORDO ORTOGRÁFICO DE 2009: INSANIDADE COMPARTILHADA Celso Augusto Nunes da Conceição1 Edelvira Aida da Silva Moreira2 Resumo: Este artigo estabelece um paralelo da obra de Machado de Assis, O Alienista, com o Acordo Ortográfico de 2009, da Academia Brasileira de Letras – ABL. Busca evidenciar a falta de sentido da proposta desse acordo já imposto à comunidade

de exclusão do ambiente e do convívio social.”. Segundo Marie France Hirigoyen (2000), “Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que se manifesta, por meio de comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos à personalidade, à dignidade integridade física ou psíquica de um trabalhador, pondo em perigo seu emprego e degradando o seu ambiente de trabalho” 3. METODOLOGIA A metodologia utilizada neste trabalho foi à coleta de dados através de sites e…

em 5.320 Municípios, que correspondem a 96,6% do total. A mobilização de organizações da sociedade civil, decisões políticas e programas governamentais têm sido meios eficazes de expansão das matrículas e de aumento da consciência social sobre o direito, a importância e a necessidade da educação infantil (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1.1). Em 1993, em detrimento pela falta de vagas na Educação Infantil, as matrículas se mantiveram estáticas em torno de 4.2 milhões. Constatou-se que a maioria das

crescente em busca de maior eficiência organizacional. Palavras-chave: Serviço Social, Educação, Assistente Social. ABSTRACT This article had for objective to discuss the social service as mediator between school and society, namely in the paper the one of the social worker acts in the education and it can be understood as a moment of synthesis and subsequent analysis, for some reflections accomplished in the course of the researcher's professional life concerning the social…

1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 REDUCTION OF THE CRIMINAL MAJORITY TO THE LIGHT OF THE 1988 CONSTITUTION 1 PAULINO, A. C.; 2ARANÃO, A. 1e2 Curso de Direito - Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO Pretende-se com este trabalho, esclarecer a respeito da constitucionalidade ou não com relação à redução da maioridade penal, já que se pode notar, que nos dias de hoje, está cada vez mais evidente até pelo que os meios de informação…